DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 039/2024
– A Secretaria de Finanças torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível na plataforma Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, Para maiores informações poderá
ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou
por e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Paulo Marcelo Rafael de Castro – Secretário de Finanças. Aracoiaba (CE), 19 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE CONTRATAÇÃO – PE 029/2024-SEDUC.
Termo Original: Contrato Nº1012-2402/19– Processo Originário: PE029/2024-SEDUC – Objeto: Aquisição de material didático para o Ensino Infantil e
Fundamental I e II de toda a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: Scarpa
Editora Ltda, CNPJ Nº 22.871.237/0001-80 – Valor: R$ 6.753.608,00. - Data da Assinatura do Contrato: 10/12/2024 – Vigência: 10/12/2024à31/12/2024 –
Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21– Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (Contratante); Stanley de Area Leão (Contratado).
Guaraciaba do Norte - CE, 11/12/2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora/Secretária de Despesas da Sec. de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.11.26.1. A Camara Municipal De Icó,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 14:00, do dia 08 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, PREGÃO nº 2024.11.26.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de
compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD, junto a Câmara Municipal de Icó/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. Ilídio Sampaio,
2071 – Centro. Icó/CE, 20 de dezembro de 2024. Eliziane do Nascimento Araújo - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.11.27.1. A Camara Municipal De Icó,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº 2024.11.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ao setor público, com foco na otimização dos serviços
prestados pela Câmara Municipal de Icó, Ceará, visando aprimorar a qualidade e eficiência no atendimento aos cidadãos icoenses. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. Ilídio Sampaio, 2071 – Centro. Icó/
CE, 20 de dezembro de 2024. Eliziane do Nascimento Araújo - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz; Ordenador de Despesas; Extrato das Atas de
Registro de Preços Nº 2024.12.06.001-SESA e Nº 2024.12.06.002-SESA decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.14.001-SESA; Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição equipamentos hospitalares, mobiliário, eletrodomésticos e de informática do Hospital e Maternidade Dr.
Cícero Ferreira Filho; Contatados: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda, Valor Global: 842.300,00, M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,
Valor Global: R$ 563.400,00; Assinam pelos Detentores: Manuela de Oliveira Dantas, Jose Marcio Carrega; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura; Data da assinatura: 18/12/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz; Ordenador de Despesas; Secretaria de Saúde
Extrato dos Contratos Nº 2024.12.06.001-SESA e Nº 2024.12.06.002-SESA resultante da Pregão Eletrônico Nº 2024.10.14.001-SESA; Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição equipamentos hospitalares, mobiliário, eletrodomésticos e de informática do Hospital e Maternidade Dr. Cícero
Ferreira Filho; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2008/ 02.17.17.10.302.1003.2.011; Contratada: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda, Valor
Global: R$ 842.300,00, M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Valor Global: R$ 563.400,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.00/44.90.52.00;
Vigência: 31/12/2024; Assina pelos Contratados: Manuela de Oliveira Dantas, Jose Marcio Carrega; Data da assinatura: 18/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência nº 2024.11.27.1 O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.11.27.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – TECTA Construções e Serviços LTDA,
sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 871.920,42 (oitocentos e setenta e um mil novecentos e vinte reais e quarenta e
dois centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88)
3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de dezembro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico, n° 1609.02.21- PEPM. O Município de
Milhã, através do Pregoeiro, torna público que fica adiado à abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, n° 1609.02.21- PEPM, do tipo
Menor Preço, visando a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Milhã - Ce. A realizar-se dia 06 de janeiro de 2025 as 09:00h maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 pelo telefone (88) 99683.1558 e nos sites: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 19
de dezembro de 2024. Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEDUC, cujo objeto Construção de 02 (duas) salas de aula na escola Monsenhor José Carneiro da
Cunha e Anexo, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 08 de janeiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h,
disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 19 de dezembro de 2024. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Errata. Para corrigir erro material no Decreto Municipal Nº 029, de 16 de outubro de 2024,
publicado em 18 de outubro de 2024, nos termos a seguir: Decreto Nº 029, de 16 de outubro de 2024. Onde se lê: Art. 3º. A declaração de utilidade pública
de que trata o art. 1º tem por finalidade a instalação de energia fotovoltaica na referida comunidade. Leia-se: Art. 3º. A declaração de utilidade pública de que
trata o art. 1º tem por finalidade a construção de uma creche. Proceda-se a retificação supra descrita junto ao mesmo veículo de divulgação oficial em que
foi publicado o referido Decreto. Jaguaruana-CE, aos 19 de maio de 2024. José Elias de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Amontada através da Secretaria da Educação,
comunica a Anulação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 13.05.01/2024.05/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisição de material didático/pedagógico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada. Motivo: vício na fase de
planejamento. Fundamentação Legal: Art. 71 inciso III da Lei nº 14.133/2021. A partir desta publicação fica concedido o prazo recursal conforme Art. 165,
inciso I, alínea “d” da Lei 14.133/2021. Amontada/CE, 19 de dezembro de 2024. Jerffson Bruno Oliveira - Secretária de Educação.
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TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A
Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA, a Licença de Operação Nº 075.2024/AMMA renovação para
atividade de Reparação e Manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de pessoal e doméstico. Validade 03/07/2028, localizada na Rua
Santa Clara, 107, Bairro Santa Clara, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
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