DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Art. 2º - A Comissão que se refere o Art.1° será composta dos
seguintes Servidores:
-Maria Dienifer do Nascimento Silva, CPF n° 096.325.403-01;
-Antônio Evander Pereira Lima, CPF n° 422.278.793-00;
-Ana Ellen Gonçalves de Lima, CPF n° 055.667.873-71- Crea/CE
358501
-João Bernardo de Souza Melo, CPF n° 070.437.383-18
Art. 3° A comissão terá como presidente a Sra. Maria Dienifer do
Nascimento Silva, secretariada por Antônio Evander Pereira Lima,
Ana Ellen Gonçalves de Lima e João Bernardo de Souza Melo.
Art. 4°- A Comissão terá como objeto a avaliação de bens móveis e
imóveis para registro no patrimônio e/ou na contabilidade; alienações;
condições técnicas de funcionamento para efeitos de baixa ou
manutenção;
Art. 5°- Revoga a portaria n° 0307001 de 03 de julho de 2024.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, EM 17
DE DEZEMBRO DE 2024
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D9005778
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA
FAMILIAR
–
Unidade
Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de
Contratação – Processo Originário: Chamada Pública nº
2024.12.10.01/CPAF/PMC – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar
da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá/CE – Prazo de
recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 26/12/2024 à
15/01/2025 – Data de Abertura da Sessão Pública: 16/01/2025 –
Horário: 09h00m – Local de Realização da Sessão: Sede da
Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP:
62.390-000 – Croatá – CE Croatá–CE – Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos links https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou
https://www.croata.ce.gov.br/licitacao – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min – Secretária: Libânia
Marques Oliveira de Sousa.
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:F2F34CF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do
Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 08/01/2025 – Horário:
08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br |
https://www.croata.ce.gov.br/licitacao | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br
–
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://bnc.org.br –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:F5C9F84F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.05.06.002-SEINFRA, RESULTANTE DA
DISPENSA ELETRONICA Nº DE-2024.04.04.01, COM BASE NA
CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL
Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E
ÀS
CLÁUSULAS
E
CONDIÇÕES
A
SEGUIR
AJUSTADAS.ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR
CONTA
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N0701.17.512.1703.1.015 - CONSTRUÇÃO, AMPL E RECUP DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA, R$ 101.133,90 NO
ELEMENTO DE DESPESA 44905199: OBRAS E INSTALAÇÕES,
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO
DE
RESERVATÓRIO
ELEVADO
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO SÃO JOÃO,
MUNICIPIO
DE
ERERÉ/CE.CONTRATADO(A):
T
&
R
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): THIAGO DOUGLAS D OSTA. SÓCIO
ADMINISTRADOR.ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.ERERÉ
(CE).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:33183286
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO.
O SECRETÁRIO DE CULTURA do Município de ERERÉ/CE,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que
consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de
licitação n.º I-002/2024 -SECULT, vem, RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa detentora
dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações
artísticas: “SAMYRA SHOW, BANDA GRAFITH E CLAUDIO
NEY E JULIANA”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma)
apresentação artística, cada um, durante o evento denominado
“ENCERRAMENTO DA FESTA DE PADROEIRO – BOM JESUS
DA AGONIA”, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e
Turismo; apresentação a realizar-se no dia 06 de janeiro de 2025, sob
a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.01
13.392.1303.2.068.000.
PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS
DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E
HOMENAGENS;
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000
–
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no
orçamento de 2014, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor
global de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), sendo divididos
da seguinte forma: SAMYRA SHOW – R$ 70.000,00 (SETENTA
MIL REAIS) E CLAUDIO NEY E JULIANA – R$ 30.000,00 (-
SESSENTA MIL REAIS-), BANDA GRAFITH – R$ 100.000,00
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