DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). ANTONIA JULIANE DA COSTA 
GONÇALVES, inscrito (a) no CPF: 065.433.643-19 do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 13 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3413D6D9 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1612001/2024, de 16 de dezembro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). EVILA CRISTINA CARVALHO 
ALVES, inscrito(a) no CPF: 072.874.413-90 do cargo de provimento 
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 16 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9DA3E41B 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1612002/2024, de 16 de dezembro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). MARIA GABRIELE DA SILVA 
FLORINDO, inscrito (a) no CPF: 604.284.263-36 do cargo de 
provimento em comissão de AUXILIAR DE DIVISÃO DE APOIO 
A COORDENADORIA DE TURISMO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 16 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2603B865 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1612003/2024, de 16 de dezembro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). ALAN ALVES DE ARAUJO 
inscrito (a) no CPF: 392.391.398-26 do cargo de provimento em 
comissão 
de 
AUXILIAR 
DE 
DIVISÃO 
DE 
APOIO 
A 
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 16 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:75E472AD 
 
GABINETE 
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA 
EQUIPE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 
PARA DIVERSOS FINS E REVOGA A PORTARIA N° 0307001 
DE 03 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 1712001/2024, de 17 de dezembro de 2024. 
  
Dispõe sobre a composição e nomeação da equipe de 
avaliação de bens móveis e imóveis para diversos fins 
e revoga a portaria n° 0307001 de 03 de julho de 
2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr. Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO: que a administração pública pode necessitar 
avaliar seus bens para registro no patrimônio e/ou na contabilidade; 
alienações; condições técnicas de funcionamento para efeitos de baixa 
ou manutenção; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Constituir e nomear a Comissão de Avaliação de bens móveis 
e imóveis do Município de Croatá para registro no patrimônio e/ou na 
contabilidade; alienações; condições técnicas de funcionamento para 
efeitos de baixa ou manutenção;