DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616

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Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1212.02/2024 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da
Banda CAIO BRITO, para a realização do evento Réveillon de luzes e
cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2024, com duração
de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do
Município
de
Fortim/CE.DATA
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO: 12 de Dezembro de 2024. ORDENADOR DE
DESPESAS: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de
Turismo e Cultura. Fortim/CE, 23 de Dezembro de 2024.

Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:5260575C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1212.03/2024 - SMTC

EXTRATO
DE
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de
Turismo e Cultura, vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao
Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1212.03/2024 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística dos
Cantores RAFA E PIPO MARQUES, para a realização do evento
Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro
de 2024, com duração de 01h30min, através da Secretaria de Turismo
e Cultura do Município de Fortim/CE.DATA DO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO: 12 de Dezembro de 2024. ORDENADOR DE
DESPESAS: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de
Turismo e Cultura. Fortim/CE, 23 de Dezembro de 2024.

Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:8EFF815B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2024 – O Agente de Contratação informa aos interessados no
Credenciamento de Permissionários para Uso Administrativo de
Espaço Público em Pontos Comerciais (Boxes) no Mercado
Municipal de Frecheirinha/CE o seguinte: será realizado sorteio para
desempate no dia 26 de dezembro de 2024, às 09h30, no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Frecheirinha,
situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.
O sorteio será realizado para os seguintes pontos: PONTO 03,
PONTO 04, PONTO 05, PONTO 08, PONTO 11 e PONTO 13.
Frecheirinha/CE, 23 de dezembro de 2024.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:A8DCECE2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 310/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR CARMELITA TORRES FREIRE do Cargo
em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de
novembro de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
19 de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B6DD450D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 311/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras.
CONSIDERANDOo requerimento administrativo protocolado em
23/12/2024, solicitando o desligamento definitivo da servidora na
mesma data;

CONSIDERANDOo disposto no Art. 31, da Lei Complementar nº
002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais).

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, a servidora FRANCISCA
ALINE OLIVEIRA PAIVA, matrícula n° 4784, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de
Educação Básica.
Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30,
inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de
2018.

Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais da
servidora para efeito de controle administrativo.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
23 de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:CA663805

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 312/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidato aprovado em concurso público do
Município de Groaíras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que