DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DOS 
ADITIVOS 
DOS 
CONTRATO 
Nº. 
11.05.001/2023-CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Jati-Ce, CNPJ nº. 41.338.708/0001-34. CONTRATADO: a empresa 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA, com sede à Rua. José Matias Sampaio, 
222, Centro, Brejo Santo, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
04.20.1/2023-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 
sistema de informática (software), para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e 
cinco mil reais), referente ao Item 01. DATA DA ASSINATURA: 
09/05/2024. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e ANTÔNIO FIGUEIREDO 
BRITO, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e 
Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DOS 
ADITIVOS 
DOS 
CONTRATO 
Nº. 
11.05.002/2023-CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Jati-Ce, CNPJ nº. 41.338.708/0001-34. CONTRATADO: a empresa 
GEOVANE DE FIGUEIREDO BRITO01860538355, com sede à 
Rua Andre Luiz Basilio, 70 – São Francisco – Brejo Santo Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
33.501.607/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-04.20.1/2023-CMJ. 
OBJETO: Contratação de serviços especializado no apoio 
administrativo para análise, acompanhamento, transmissão e guarda 
de dados com integração com os sistemas contratados, para atender as 
necessidades 
da 
Câmara 
Municipal 
de 
Jati-Ce, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta 
reais), referente ao Item 02. DATA DA ASSINATURA: 
09/05/20234. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALVES 
DE 
MEDEIROS 
e 
GEOVANE 
DE 
FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratado. 
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DOS 
ADITIVOS 
DOS 
CONTRATO 
Nº. 
11.05.002/2023-CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Jati-Ce, CNPJ nº. 41.338.708/0001-34. CONTRATADO: a empresa 
C & K EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 08.890.612/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. 
TP-04.20.1/2023-CMJ. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para prestação de serviço de digitalização de 
documentos incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das 
imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de 
equipamentos e softwares, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), 
referente ao Item 03. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALVES DE MEDEIROS e FRANCISCO CLEITON DA SILVA 
FEITOSA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e 
Cumpra-se.  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:48ED4045 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.001/2024-CMJ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
JATI. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
BERNARDO 
& 
BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA 
LTDA, com sede na Rua Antônio Denguinho de Santana, nº. 145, 
Sala 08, Bairro Centro, Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
53.569.496/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II c/c art. 176, inciso 
II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas 
alterações posteriores. LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO 
Nº. DL-03.07.1/2024-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço técnico 
especializado de assessoria e consultoria administrativa junto à 
Câmara Municipal de jati Ceará, no acompanhamento das etapas dos 
processos de contratações públicas, mais especificamente nas fases de 
planejamento e na condução da fase externa, para atender as 
determinações legais decorrentes da aplicação da NLLC – Nova Lei 
de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021), conforme especificações constantes no termo de 
referência. VALOR: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, oitocentos 
reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA DA 
ATA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALVES DE 
MEDEIROS 
e 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO, 
respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADO.  
  
LETICIA OLIVEIRAS SANTOS -  
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:2B738458 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.03.001/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. CONTRATADO: LEONARDO PEREIRA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 37.358.360/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP-02.03.1/2023-CMJ. OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de assessorias e consultorias 
técnicas especializadas diversas, para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.000,00 
(oitenta e quatro mil reais), referente ao Item 01. DATA DA 
ASSINATURA: 01/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALVES DE MEDEIROS e 
LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA, respectivamente 
contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.03.002/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. CONTRATADO: PINHEIRO E SAMPAIO 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 
14.084.212/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
02.03.1/2023-CMJ. 
OBJETO: 
Contratação de 
empresa 
para 
prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas 
especializadas diversas, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.000,00 (noventa 
mil reais), referente ao Item 02. DATA DA ASSINATURA: 
01/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e MARCOS ANTÔNIO 
SAMPAIO DE SOUSA, respectivamente contratante e contratado. 
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.03.003/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
C 
& 
K 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
08.890.612/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
02.03.1/2023-CMJ. 
OBJETO: 
Contratação de 
empresa 
para 
prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas 
especializadas diversas, para atender as necessidades da Câmara