DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e 
seis mil reais), referente ao Item 03. DATA DA ASSINATURA: 
01/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e FRANCISCO CLEITON 
DA SILVA FEITOSA, respectivamente contratante e contratado. 
Publique-se e Cumpra-se.  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:7CAB3F0E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DOS ADITIVOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DOS 
ADITIVOS 
Nº. 
01.03.001/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. CONTRATADO: LEONARDO PEREIRA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 37.358.360/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP-02.03.1/2023-CMJ. OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de assessorias e consultorias 
técnicas especializadas diversas, para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.000,00 
(oitenta e quatro mil reais), referente ao Item 01. DATA DA 
ASSINATURA: 01/03/2024. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALVES DE MEDEIROS e 
LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA, respectivamente 
contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DOS 
ADITIVOS 
Nº. 
01.03.002/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. CONTRATADO: PINHEIRO E SAMPAIO 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 
14.084.212/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
02.03.1/2023-CMJ. 
OBJETO: 
Contratação de 
empresa 
para 
prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas 
especializadas diversas, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.000,00 (noventa 
mil reais), referente ao Item 02. DATA DA ASSINATURA: 
01/03/2024. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e MARCOS ANTÔNIO 
SAMPAIO DE SOUSA, respectivamente contratante e contratado. 
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DOS 
ADITIVOS 
Nº. 
01.03.003/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
C 
& 
K 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
08.890.612/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
02.03.1/2023-CMJ. 
OBJETO: 
Contratação de 
empresa 
para 
prestação de serviços de assessorias e consultorias técnicas 
especializadas diversas, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e 
seis mil reais), referente ao Item 03. DATA DA ASSINATURA: 
01/03/2024. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e FRANCISCO CLEITON 
DA SILVA FEITOSA, respectivamente contratante e contratado. 
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:E5C4D2B8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
PUBLICAÇÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.03.001/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
AN 
LOCACOES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
25.317.238/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
02.08.1/2023-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 
um veículo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.940,00 (setenta e 
novecentos 
e 
quarenta 
reais). 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
02/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e GEORGE GOMES 
MENDONÇA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se 
e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DOS 
ADITIVOS 
Nº. 
02.03.001/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
AN 
LOCACOES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
25.317.238/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
02.08.1/2023-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 
um veículo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.940,00 (setenta e 
novecentos 
e 
quarenta 
reais). 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01/03/2024. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e GEORGE GOMES 
MENDONÇA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se 
e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:087CAA9E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.001/2024-CMJ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JATI. CONTRATADA: a empresa 57.096.978 DIEGO 
MOURA DE LIMA, com sede à Sitio Gitirana, nº. 00, Zona Rural, 
Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 
57.096.978/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso 
II c/c art. 176, inciso II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, 
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº. DL-09.02.2/2024-CMJ. OBJETO: 
Contratação de serviços especializados em assessoria técnica para 
suporte aos atos administrativos, junto ao gabinete da presidência da 
câmara municipal, conforme especificações constantes no termo de 
referência. VALOR: R R$ 16.000,00 (quarenta e nove mil, oitocentos 
reais). DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. VIGÊNCIA DA 
ATA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALVES DE 
MEDEIROS e DIEGO MOURA DE LIMA, respectivamente 
CONTRATANTE e CONTRATADO.  
  
LETICIA OLIVEIRAS SANTOS -  
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:EFF3BD88 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº. 
07.06.001/2024-CMJ 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
CONTRATO 
Nº. 
07.06.001/2024-CMJ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL