DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
DE JATI. CONTRATADA: a empresa ADAUENIO OLIVEIRA 
NEVES DE MENEZES 14509947410, com sede à Rua Capitão João 
Lopes Machado, nº. S/n, Centro, Parnamirim-Pe, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 42.923.411/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 75, inciso II c/c art. 176, inciso II, ambos dispositivos 
legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº. DL-05.31.1/2024-
CMJ. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Assessoria 
Cerimonial para atender a Câmara Municipal na realização de 
Cerimonial em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e 
Comemorativas, realizadas em suas dependências ou espaços 
externos, conforme designação (loca, data e hora) da Mesa Diretora, 
junto a Câmara Municipal de Jati Ceará, conforme especificações 
constantes no termo de referência. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete 
mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. 
VIGÊNCIA DA ATA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALVES DE MEDEIROS e ADAUENIO OLIVEIRA NEVES DE 
MENEZES, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADO.  
  
LETICIA OLIVEIRAS SANTOS - 
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:0708EC3C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
XTRATO DO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº. 07.11.001/2024-
CMJ 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
CONTRATO 
Nº. 
07.11.001/2024-CMJ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JATI. CONTRATADA: a empresa MARTINS ENGENHARIA 
LTDA, com sede Avenida Antônio Matias de Santana, nº. 17, Centro, 
Jati, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 45.825.992/0001-24. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I c/c art. 176, inciso 
II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas 
alterações posteriores. LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO 
Nº. DL-25.10.1/2024-CMJ. OBJETO: Contratação de empresa de 
engenharia para prestação dos serviços de reforma da sede da câmara 
municipal de Jati-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária 
e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 99.118,27 (noventa e 
nove mil, cento e dezoito reais e vinte e sete centavos). DATA DA 
ASSINATURA: 07/11/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e JOSÉ 
MARTINS 
DOS 
SANTOS 
NETO, 
respectivamente 
CONTRATANTE e CONTRATADO.  
  
LETICIA OLIVEIRAS SANTOS -  
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:94CFDD09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS-
CE. AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 019/2024-SMD 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS-
CE. AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 019/2024-SMD O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Jucás, no uso de atribuições legais, comunica a todos os 
interessados, que a continuidade da sessão será dia 24.12.2024 às 
11hs. Prefeitura Municipal de Jucás/Ce., 23 de Dezembro de 2024. 
 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA- 
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C18BEC02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 
- SMD 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JUCÁS 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - SMD 
  
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09hs, do dia 08 de Janeiro de 
2025, no endereço eletrônico Portal de compras licitajucas.com.br, 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024 - SMD. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ALCOOL, OLEO DIESEL 
COMUM E S-10), CONFORME TERMO DE REFERENCIA E 
DEMAIS 
ANEXOS 
DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos : Portal de compras licitajucas.com.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações e 
Contratos, no endereço Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 - 
Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 23 de Dezembro de 2024.  
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -  
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:02922141 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.06.14.01/SME. OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO DO 
AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA 
RUA JOSÉ LEITE DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI-CE. EMPRESA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 
14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses, 
contados 
a 
partir 
do 
dia 
14/11/2024. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA: 
Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1DC7A39B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.01/PE. 
Objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água 
Mineral, Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao 
abastecimento das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. 
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 
09/01/2025 
às 
14h00min 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
sítio 
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através 
do 
sítio 
referido 
acima 
e 
nos 
sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - 
Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de dezembro de 2024.