DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS 
TERCEIROS ADITIVOS DE PRAZO AO PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATOS DE Nº 03012201SESA, 
03012201EDUC, 03012201SASS, 03012201GAPR, 03012201SEAD, 
03012201FINA, 03012201INFR, 03012201AGRI, 03012201SEMA e 
03012201ESPJ. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 138.940,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quarenta 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.023, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Trans. Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 23 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201EDUC. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 113.830,00 (cento e treze mil, oitocentos e trinta reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
1003.12.122.0004.2.034, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 23 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 41.891,50 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais 
e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201GAPR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 69.470,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 23 de 
dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEAD. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0501.04.122.0004.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201FINA. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 47.290,00 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0401.04.122.0002.2.009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M 
SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201INFR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 59.845,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0701.15.122.0004.2.014, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201AGRI. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo