DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0501.20.122.0004.2.011, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEMA. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1313.18.122.00042.054, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201ESPJ. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 40.360,00 (quarenta mil, trezentos e sessenta reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0801.27.122.00042.022, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2CCE377D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 004-
2024SAP-PE 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
DO 
PREGÃO 
Nº 
004-
2024SAP-PE. Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte 
e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) 
Sr(a). JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO, na qualidade de 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
do(a), 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, 
HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na 
forma Eletrônico nº 004- 2024SAP-PE, referente ao Processo 
Administrativo nº 00006.20240813/0001-62. RESULTADO DA 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
49.608.675/0001-07 
- 
AGROMAV 
ASSESSORIA E CONSULTORIA. Homologado para AGROMAV 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
inscrita 
no 
CNPJ/MF: 
49.608.675/0001-07, pelo melhor valor de R$ 42.600,00 (quarenta e 
dois mil, seiscentos reais), em 09/12/2024. Homologado para BRW 
MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita 
no CNPJ/MF: 51.010.306/0001-60, pelo melhor valor de R$ 
960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em 09/12/2024. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4BF5BC7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 157/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DECLARAR VACANCIA DE CARGO PÚBLICO 
DE 
PROVIMENTO 
EFETIVO 
EM 
DECORRÊNCIA 
DE 
FALECIMENTO 
DE 
SERVIDOR. 
  
O Prefeito de Nova Olinda Ceará, no uso de suas atribuições legais, e 
de acordo com a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVER: 
  
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de provimento efetivo de 
Motoqueiro, com fundamento no Art. 31, VII, da Lei 574/2009 
(Estatuto do Servidor Municipal), em decorrência do falecimento do 
servidor público municipal, ANTONIO WAGNEY MATOS DA 
SILVA, matrícula 190, portador do CPF: 833.582.423-15, ocorrido 
em 13/12/2024, conforme Certidão de Óbito, matrícula 135988 01 55 
2024 4 00026 068 0006566 62. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 13/12/2024. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:6E4CD4E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA - PORTARIA Nº 1.855, DE 20 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA MELO DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2020032338-0 e inscrita no CPF sob o 
nº 796.605.503-59, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada ao Juventude, 
Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.