DOE 26/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1311/2023
PROCESSO Nº24001.077383/2024-48
PRÉ-RESERVA 1358037000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 784/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1311/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III –
ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR
VIANA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c art.
65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor, além da alteração do
gestor e do reajuste, com base no IPCA, do Contrato nº 1311/2023 celebrado com a LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA
LTDA., cujo objeto é o serviço de exames laborais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 26.827,51 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos); IX – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 18 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 16/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E PAULA PHILOMENO LEAL VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1245/2023
PROCESSO Nº24001.077924/2024-38
PRÉ-RESERVA 1345131000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 766/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1245/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM
III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PSG - COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E
MECÂNICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Luiz Guimarães, 246, Floresta, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57
c/c ar. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos docu-
mentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor, além de promover
o reajuste, com base no IGPM do Contrato nº 1245/2023 celebrado com a PSG - COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA., cujo
objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação de energia elétrica nº 01, grupos geradores
e grupo gerador da unidade de emergência pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 230.310,29 (duzentos
e rina mil, rezenos e dez reais e vine e nove cenavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 19 de dezembro de 2024; X – FORO:
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes
dos Santos e Poliana Jacome Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/13262
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDI-
CAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241159 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.033379/2024-78. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
ITEM 7: 1041133 - SOMATROPINA, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE, 4UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 6.975; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,3000. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 12:
531421 - VILDAGLIPTINA + METFORMINA, CLORIDRATO 50MG + 850MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.:
QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6300. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: 1762816 - VALSARTANA,
SACUBITRIL, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 33.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500. ITEM
11: 1775309 - VALSARTANA, SACUBITRIL, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 10.800,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,3500 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241159. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202433701
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231966 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.018304/2023-86,
Parcial NUP 24001.102923/2024-39. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 4; 416727 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, COM
BALAO CUFF, Nº 8,0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6.047; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9000; ITEM: 6; 658810 - CANULA, Nº 8,5,
TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, COM BALAO CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.076; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3800;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231966; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1673/2024
PROCESSO Nº24001.079854/2024-52
PRÉ-RESERVA 1349833000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de leite em pó
integral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
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