DOE 26/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
20: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500; VALOR TOTAL: R$ 810,00; PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS:
ITEM 9: QUANT.: 4.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3780; VALOR TOTAL: R$ 1.784,16; ITEM 11: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,9720 ;
VALOR TOTAL: R$ 1.303,74; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI: ITEM 14: QUANT.: 67; VALOR UNITÁRIO: R$ 694,8700; VALOR
TOTAL: R$ 46.556,29; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 202.695,70. VI – DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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NºDO PROCESSO: 24001.043372/2024-64
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº93/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. OBJETO: Repasse de
recursos para aquisição de micro-ônibus para o município de Orós/CE - MAPP nº 5205 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual
Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o NUP
nº 24001.043372/2024-64, Intenção de Gastos nº 1329197000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 643.000,00 VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) oriundos da
Contrapartida do Município e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.
10878.02.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10878.02.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10878.02.444042.2.5009100000.2, 2420
0254.10.302.171.10899.02.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.
5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024 SIGNATÁRIOS : Carla Cristina Fonteles Barroso e José Rubens Lima Verde
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº11/2024
NUP 24001.034960/2023-26
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BREJO SANTO;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de
maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31;
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 537447 TECLADO: 537406 MONITOR: 537414; ESPECIFICAÇÃO:
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de
ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:539165; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20
Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:539210; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°300/2024
NUP 24001.103098/2024-90
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$341,66 (Trezentos e quarenta e um reais e sessenta
e seis centavos) junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de
Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/07/2024
à 25/07/2024 a COORD/ICÓ. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°302/2024
NUP 24001.102806/2024-75
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 341,66 (Trezentos e quarenta e um reais e
sessenta e seis centavos), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de
serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período
01/07/2024 à 25/07/2024 a COORD/CRATO.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 306/2024
NUP 24001.103061/2024-61
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.640,00 (Um mil seiscentos e quarenta reais),
junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impres-
soras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/08/2024 à 31/08/2024 ao
CENTRO DE SAÚDE MEIRELES (CSM).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°310/2024
NUP 24001.103354/2024-49
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 81,99 (Oitenta e um reais e noventa e nove
centavos), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação
de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/08/2024 à
06/08/2024 a COORD/BATURITÉ.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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