DOE 26/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº5348/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063375/2024-03, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5348/2024-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Kauê de Castro Costa
Policial Militar
135893-1-3
01 Pistola cal. 380
03 munições cal. 380
R$ 618,00
123,60
Airton Quirino Crisóstomo Júnior
Policial Militar
301364-1-1
123,60
Tiago Soares Tavares
Policial Militar
306648-1-7
123,60
Abraão Silva Brandão
Policial Militar
307331-1-8
123,60
Rogério Matos Sabóia
Policial Militar
308720-1-0
123,60
TOTAL
618,00
PMS: 05
VALOR GERAL: 618,00
MUNIÇÕES: 03
PISTOLA: 1
*** *** ***
PORTARIA Nº5358/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061780/2024-89, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5358/2024-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Francisco Marcelo Gomes da Silva
Policial Militar
302.828-1-7
02 Revólveres cal. 38
20 munições cal. 38
R$ 1.320,00
440,00
Isaac Kleysson de vasconcelos Costa
Policial Militar
303.814-1-6
440,00
Alan Jayme Costa da Silva
Policial Militar
307.043-1-2
440,00
TOTAL
1.320,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 1.320,00
MUNIÇÕES: 20
REVÓLVER: 02
*** *** ***
PORTARIA Nº5359/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062472/2024-71, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5359/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Algeanio Lucas do Amaral
Policial Militar
306.767-1-8
01 Revólver cal. 38
05 munições cal. 38
R$ 630,00
210,00
Gerardo Gondim Oliveira
Policial Militar
305.650-1-0
210,00
Rafael Rodrigues da Cunha
Policial Militar
308.853-1-7
210,00
TOTAL
630,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 630,00
MUNIÇÕES: 05
REVÓLVER: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº5360/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.033204/2024-61, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5360/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Sabrina Lemos de Oliveira
Policial Civil
300.113-6-8
01 Pistola cal. 380
09 munições cal. 380
08 munições cal. 12
R$ 702,00
117,00
João Paulo de Amorim Moraes
Policial Civil
300.098-6-X
117,00
João Ismael de Oliveira Silva
Policial Civil
300.113-2-5
117,00
Cadmiel Matheus Melo de Freitas
Policial Civil
300.101-4-0
117,00
David Bezerra Pinheiro
Policial Civil
404.728-1-9
117,00
Francisco Gilberto de Lima
Policial Civil
198.822-1-7
117,00
TOTAL
702,00
PC’S: 06
VALOR GERAL: 702,00
MUNIÇÕES: 17
PISTOLA: 01
*** *** ***