DOE 26/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
informações contidas no NUP N.º 10021.005829/2024-90, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada
em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO
CBMCE - (PERÍODO 19/08/2024 a 13/12/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso IX da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
Nº DE MATRÍCULA
NOME
01
20240909151212
FRANCISCO NECIELDO MACIEL BARROS
Fortaleza, 21 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1723/2024 – DG/AESP|CE - REPUBLICAÇÃO NUP Nº 10041.006313/2024-24 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO
DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE – 2024 - (PERÍODO (PERÍODO 19/08/2024 A 13/12/2024) - REPUBLICAÇÃO
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do
Ceará - Aesp/CE, considerando as Portarias de Matrículas exaradas nos processos sob os NUPs Nº 10041.003590/2024-85 e 10041.005806/2024-47, bem
como as Portarias de Desligamento acostadas nos NUPs 10041.006310/2024-91 e 10041.006311/2024-35 o processamento das informações contidas no Rela-
tório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.006194/2024-18, em 17 de dezembro de 2024, e NUP Nº 10041.006266/2024-19, referente a publicação
no DOE N.º 241 de 20 de dezembro de 2024 apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO
DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE – 2024 - (PERÍODO (PERÍODO 19/08/2024 A 13/12/2024) - REPUBLICAÇÃO, conforme
a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
20240813133928
ANTONIO TARQUISIO SOARES
9,960
1º
20240813091432
GLAUBER DE SOUZA FEIJO
9,909
2º
20240813140539
ALEXANDRE DA SILVA LIMA
9,907
3º
20240813122438
MARCIO LEMOS DOS SANTOS
9,886
4º
20240813111410
JOSE RAIMUNDO BARROS
9,884
5º
20240813113215
SIDNEY NUNES SOUSA
9,876
6º
20240813113819
MARCONDES SILVA LIMA
9,868
7º
20240813092738
FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA
9,868
8º
20240826105316
ANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO*
9,867
9º
20240813104552
ANTONIO CARLOS BARROSO MONTEIRO
9,860
10º
20240813115152
REGINALDO VIANA FONTENELE
9,843
11º
20240813085858
FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA
9,841
12º
20240813104049
MARLOS JOSE LOIOLA CARNEIRO
9,836
13º
20240813110658
FRANCISCO AMARO GERALDO CAMELO
9,814
14º
20240813135646
MILTON CESAR MOREIRA DE MELO
9,789
15º
20240813153619
ANTONIO JAIR ALBERTO DE ALCANTARA*
9,785
16º
20240813111402
FRANCIVALDO MOTA MONTE
9,784
17º
20240813122004
LUIZ ANTONIO VIEIRA BELARMINO
9,777
18º
20240813094320
JOSE VALTER DO NASCIMENTO JUNIOR
9,773
19º
20240813104735
ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA
9,766
20º
20240813092929
PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA
9,764
21º
20240813125333
ADEIRTON FERREIRA CAVALCANTE
9,763
22º
20240813104456
JOAO DAVI LIBERATO DA SILVA
9,758
23º
20240813141325
JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA
9,712
24º
20240813094415
ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA COSTA
9,708
25º
20240813104226
JOSE AILTON FERREIRA LEITE
9,696
26º
20240813091358
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
9,650
27º
20240813101238
EDSON RAIMUNDO VITAL
9,637
28º
20240813091537
CRISTIANO MAGALHAES FEITOSA
9,527
29º
20240813105359
ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES
9,487
30º
20240813122252
NOLTEVIR MARTINS LOPES***
9,874
31º
20240813092107
MIGUEL MARTINS COELHO JUNIOR***
9,797
32º
20240813144647
CARLOS ALBERTO RIBEIRO GOMES JUNIOR***
9,752
33º
20240813112505
JOSE DO NASCIMENTO LIMA***
9,692
34º
20240813112622
FRANCISCO HAROLDO LIMA FILHO***
9,628
35º
20240813101422
ENIVALDO DE PAULA SILVA***
9,492
36º
20240813094359
FRANCISCO MARDEM SANTOS DO NASCIMENTO***
9,442
37º
20240813100913
ANTONIO CLECIO TEIXEIRA ELOY**
9,432
38º
20240813131648
VANDECI DE OLIVEIRA DIAS***
9,421
39º
20240813130324
FRANCISCO ELDER RUFINO DE OLIVEIRA***
9,258
40º
20240813123252
FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE VIANA***
9,421
41º
*Discentes matriculados na condição de sub judice. O discente Antônio Vilmar Monteiro Prudencio foi matriculado através do Processo Judicial Nº
3032088-92.2023.8.06.0001 (NUP 13001.025386/2024-80) e Antonio Jair Alberto de Alcantara do Processo Judicial Nº 3016451-67.2024.8.06.0001 (NUP
13001.022328/2024-02). ** Discente, Antonio Clecio Teixeira Eloy, matriculado na condição de sub judice, conforme Processo Judicial Nº 3006045-
55.2022.8.06.0001 (NUP 13001.003382/2022-89), e foi classificado de acordo com a Instrução Normativa Nº01/2024 – DG/AESP/CE, publicada no DOE
nº 132, de 16 de julho de 2024. *** Discente classificado conforme §4º, do art.46 e art. 51, da Instrução Normativa Nº01/2024 – DG/AESP/CE, publicada no
DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. Obs.: Os discentes Antônio Reginaldo Pinto de Castro (Processo Judicial n.º 3032633-65.2023.8.06.0001) e Francisco
Alberto de Vasconcelos Monte (Processo Judicial n.º 3032633-65.2023.8.06.0001), matriculados como sub judice, não figuram na Ata de Conclusão por
estarem com pendências acadêmicas. Fortaleza, 21 de dezembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° DO DOCUMENTO 009/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 4.602.195,00; PROCESSO N°: 10051012157 / 2024-11 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para planejar, organizar e executar as etapas concurso público destinado ao provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Dele-
gado de Polícia Civil do Estado do Ceará, garantindo transparência, segurança e eficiência em todas as fases do processo JUSTIFICATIVA: A Academia
Estadual de Segurança Pública - AESP, órgão vinculado à secretaria da Segurança Pública e defesa Social do Ceará, tem por competência o assessoramento
no que tange ao planejamento e execução de concursos públicos para provimento de cargos junto às vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social do Estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 14.629/10. Neste sentido, considerando autorização para a realização do concurso público destinado ao
provimento de 100 (cem) cargos efetivos de Delegado de Polícia Civil, realizada através do Nup 46001.000310/2024-09, foi realizado o Estudo Técnico, o
qual justifica a presente contratação. VALOR GLOBAL: R$ 4.602.195,00 ( quatro milhoões seicentos e dois mil cento e noventa e cinco reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.423.11532.03.339039.1.5009100000.0 10100008.06.128.196.20926.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021 CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E
SELEÇÃO DE PROMOÇÃO EVENTOS - CEBRASPE DISPENSA: Jamille dos Santos de Moura Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/
CE RATIFICAÇÃO: Leonardo DAImeida Couto Barreto Diretor Geral da AESP/CE.
Leonardo D’AImeida Couto Barreto
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DO TURISMO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº120/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA
DE FORTALEZA. OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento
“PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE FORTALEZA 2025”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno
do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro
de 2015. PRAZO: 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 227.888,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais). DATA DA
ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e MARCOS VIEIRA MONTEIRO (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA
Fechar