DOE 26/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.12.2024-SEMED 
– As Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 20 de Janeiro de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Contratação de Empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural e Urbano 
para o Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/
pncp/ptbr. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 051201/2024/SESA-CRD – Em 
conformidade com o Art. 6º, XLIII da Lei 14.133/21, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE comunica aos interessados 
que realizará Credenciamento para a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de serviços de confecção de próteses dentárias no 
Laboratório Regional de Prótese Dentária-LRPD de Coreaú, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município 
de Coreaú/CE. O período de Credenciamento: Início: de 26 de Dezembro de 2024. Local de recebimento: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito 
Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE, dentro do horário (08h30min às 12h) ou pelo E-mail: procedimentos.auxiliares@coreau.
ce.gov.br. O Edital na íntegra estará disponível no PNCP, no Portal de Licitação do TCE e Site do Município. Coreaú-CE, 20 de Dezembro de 2024. 
Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 039/2024/PE – As Diversas 
Secretarias, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08h30min, do dia 09 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 039/2024/PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento 
durante o ano de 2025 da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Tamboril/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.
tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 23 de 
Dezembro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.001 – SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Termo de HOMOLOGAÇÃO 
e ADJUDICAÇÃO referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.04.001 - SEDUC, OBJETO: Construção de uma escola 12 
salas-projeto FNDE no Município de Aiuaba/CE, conforme Termo de Convênio N° 202003810/2020, em favor da empresa: 3T CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.543.358,55 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e 
Cinquenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27/11/2024. Aiuaba-CE, 26 de Dezembro de 2024. Marcos Willian 
Alencar Almeida – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.11.06.001 – SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Extrato do Contrato Nº 2024.12.19.001 – 
SEDUC, referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.06.001 - SEDUC, OBJETO: Seleção de Propostas visando à 
Contratação de empresa especializada na construção de creche pré-escola - tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 
961999/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba, em favor da empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.469.213,54 (Dois Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos 
e Treze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). DATA DO CONTRATO: 19/12/2024. Aiuaba-CE, 26 de Dezembro de 2024. Marcos Willian Alencar 
Almeida – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.11.06.001 - SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar Termo de HOMOLOGAÇÃO 
e ADJUDICAÇÃO referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.06.001 - SEDUC, OBJETO: Seleção de Propostas visando 
à Contratação de empresa especializada na construção de creche pré-escola - tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 
961999/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba, em favor da empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.469.213,54 (Dois Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos 
e Treze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 09/12/2024. Aiuaba-CE, 26 de Dezembro de 2024. 
Marcos Willian Alencar Almeida – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2024 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 0512.01/2024, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE (Programa Nacional de Alimentação 
Escolar) para manutenção da merenda escolar dos alunos cadastrados na Rede Municipal de Moraújo para exercício do ano de 2025, junto a 
Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, 
com Data de Abertura agendada para 13 de Janeiro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://
licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 26 de Dezembro 
de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.20/2024 – O Município 
de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de projetos culturais para receberem apoio 
financeiro com o objetivo de incentivar a cultura carnavalesca de Itapipoca das seguintes categorias: escolas de samba, blocos afro, maracatus, 
blocos tradicionais e blocos de rua. As inscrições ocorrerão no período de 26 de Dezembro de 2024 a 12 de Janeiro de 2025, serão gratuitas e realizadas 
Exclusivamente, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6116/. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.
br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 23 de Dezembro de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária 
Executiva da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.11.04.001 - SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Extrato do Contrato Nº 2024.12.02.001 – SEDUC, 
referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.04.001 – SEDUC. OBJETO: Construção de uma escola 12 salas-projeto FNDE 
no município de Aiuaba/CE, conforme Termo de Convênio N° 202003810/2020, em Favor da Empresa: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo 
VALOR GLOBAL DE R$ 3.543.357,70 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). DATA 
DO CONTRATO: 02/12/2024. Aiuaba-CE, 26 de Dezembro de 2024. Marcos Willian Alencar Almeida – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.23.01/PE. Objeto Registro de Preços para 
futura e eventual Aquisição de Água Mineral, Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento das diversas Secretarias do município 
de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/01/2025 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.
com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br 
ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de dezembro de 2024. José Willian Cruz 
Figueirêdo - Pregoeiro.