DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
RELAÇÃO DE PARECERES Nº56/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
885/2024
30021.001345/2024-89
Luzia Aurélia 
Costa dos Santos 
Teixeira
CEB
Credencia a Escola de Ensino Médio FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, no município de Campos Sales, na jurisdição da 
CREDE 18 – Crato Inep/Censo Escolar nº23277971 ,autoriza o reconhecimento do curso do ensino médio até 31 de dezembro 
de 2027 e homologa o regimento escolar.
2
886/2024
30021.000967/2024-90
Luzia Aurélia 
Costa dos Santos 
Teixeira
CEB
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agostinho Neres Portela, no município de Sobral na jurisdição 
da CREDE 6 – Sobral, Inep/Censo Escolar nº23247754 , renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31 de dezembro 
de 2027, e dá outras providências.
3
887/2024
01910452/2023 
08567125/2023 
00001674/2420
Lúcia Maria 
Beserra Veras 
Luzia Aurélia 
Costa dos 
Santos Teixeira 
Raimunda Aurila 
Maia Freire 
CEB
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no corpo deste 
parecer, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades 
do ensino fundamental, conforme relação constante no corpo deste parecer, até 31/12/2027 e dá outras providências.
4
890/2024
07395940/2023 
Lúcia Maria B. 
Veras, Luzia 
Aurélia C. S. 
Teixeira, Rda 
Aurila M.Freire
CEB
Recredencia a EEF Dr.Hugo de Gouveia Soares e renova o reconhecimento dos cursos /etapas e modalidades do ensino 
fundamental anteriormente concedido, com validade até 31 de dezembro de 2027(conferir)
5
891/2024
08738515/2023 
08714233/2023 
08708543/2023
Lúcia Maria 
B. Veras, 
Luzia Aurélia 
C. S. Teixeira 
Rda Aurila 
Maia Freire
CEB
Recredencia as instituições de ensino da rede municipal dos municipios de Varjota e Mauriti, autoriza o funcionamento da 
Educação Infantil, das Escolas Francisco Edson Bernardo Teixeira – Inep nº 23259191 de Varjota, a Creche Senhora Santana, 
Inep nº 2316259 e a CEI Mundo Encantado, Inep nº 23160446, sediadas em Mauriti, sem interrupção, até 31/12/2026
6
892/2024
30021.001185/2024-78
Fco Olavo 
Silva Colares
CEB
Credencia a EEMTI Raimundo Nonato dos Santos, Inep/Censo Escolar nº 23277874, Instituição sediada na Vila Coaçu, s/n, Distrito 
de Parajuru, no município Beberibe/CE, CEP: 62848-000, e reconhece o curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027.
7
898/2024
30021.0002151/2024-09
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Recredencia o Colégio São Raimundo, Inep/Censo Escolar nº 23063440, sediado na Av. Contorno Leste nº 429, bairro Novo 
Metrópole, CEP: 61600-000 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade 
até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
8
899/2024
30021.002148/2024-87
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Recredencia o Colégio São Raimundo, Inep/Censo nº 23268824, localizado na Av. São Vicente de Paula, nº 371, bairro Araturi, 
CEP 60655-000 – Caucaia-CE, renova do reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro 
de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
ANEXO - PARECER CEE Nº887/2024
Nº
 Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
1
0190452/2023
JAGUARIBE
23217561
MARIA MACARIO FERNANDES EEIEF
2
08567125/2023
ACARAPE
23051787
HUMBERTO DE CAMPOS E E F
3
00001674/2420 
ITAREMA
23181974
JOSE ANICETO SALES EMEF
ANEXO - PARECER CEE Nº891/2024
Nº
 Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLAS
1
08738515/2023
MAURITI
23161590
CRECHE SENHORA SANTANA
2
08714233/2023
MAURITI
23160446
CEI MUNDO ENCANTADO
3
08708543/20
VARJOTA
23259191
FCO EDSON BERNARDINO TEIXEIRA, CEI
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº56/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
885/2024
30021.001345/2024-89 Luzia Aurélia Costa 
dos Santos Teixeira
CEB
Credencia a Escola de Ensino Médio FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, no município de Campos Sales, na jurisdição da 
CREDE 18 – Crato Inep/Censo Escolar nº23277971 ,autoriza o reconhecimento do curso do ensino médio até 31 de dezembro 
de 2027 e homologa o regimento escolar.
2
886/2024
30021.000967/2024-90 Luzia Aurélia Costa 
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agostinho Neres Portela, no município de Sobral na jurisdição 
da CREDE 6 – Sobral, Inep/Censo Escolar nº23247754 , renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31 de dezembro 
de 2027, e dá outras providências.
3
887/2024
01910452/2023 
08567125/2023 
00001674/2420
Lúcia Maria 
Beserra Veras 
Luzia Aurélia 
Costa dos Santos 
Teixeira Raimunda 
Aurila Maia Freire 
CEB
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no corpo deste 
parecer, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades 
do ensino fundamental, conforme relação constante no corpo deste parecer, até 31/12/2027 e dá outras providências.
4
890/2024
07395940/2023 
Lúcia Maria B. 
Veras, Luzia 
Aurélia C. S. 
Teixeira, Rda 
Aurila M.Freire
CEB
Recredencia a EEF Dr.Hugo de Gouveia Soares e renova o reconhecimento dos cursos /etapas e modalidades do ensino 
fundamental anteriormente concedido, com validade até 31 de dezembro de 2027(conferir)
5
891/2024
08738515/2023 
08714233/2023 
08708543/2023
Lúcia Maria B. 
Veras, Luzia 
Aurélia C. S. 
Teixeira Rda Aurila 
Maia Freire
CEB
Recredencia as instituições de ensino da rede municipal dos municipios de Varjota e Mauriti, autoriza o funcionamento da 
Educação Infantil, das Escolas Francisco Edson Bernardo Teixeira – Inep nº 23259191 de Varjota, a Creche Senhora Santana, 
Inep nº 2316259 e a CEI Mundo Encantado, Inep nº 23160446, sediadas em Mauriti, sem interrupção, até 31/12/2026
6
892/2024
30021.001185/2024-78
Fco Olavo 
Silva Colares
CEB
Credencia a EEMTI Raimundo Nonato dos Santos, Inep/Censo Escolar nº 23277874, Instituição sediada na Vila Coaçu, s/n, Distrito 
de Parajuru, no município Beberibe/CE, CEP: 62848-000, e reconhece o curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027.
7
898/2024
30021.0002151/2024-09
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Recredencia o Colégio São Raimundo, Inep/Censo Escolar nº 23063440, sediado na Av. Contorno Leste nº 429, bairro Novo 
Metrópole, CEP: 61600-000 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade 
até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
8
899/2024
30021.002148/2024-87
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Recredencia o Colégio São Raimundo, Inep/Censo nº 23268824, localizado na Av. São Vicente de Paula, nº 371, bairro Araturi, 
CEP 60655-000 – Caucaia-CE, renova do reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro 
de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
ANEXO - PARECER CEE Nº887/2024
Nº
 Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
1
0190452/2023
JAGUARIBE
23217561
MARIA MACARIO FERNANDES EEIEF
2
08567125/2023
ACARAPE
23051787
HUMBERTO DE CAMPOS E E F
3
00001674/2420 
ITAREMA
23181974
JOSE ANICETO SALES EMEF
ANEXO - PARECER CEE Nº891/2024
Nº
 Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLAS
1
08738515/2023
MAURITI
23161590
CRECHE SENHORA SANTANA
2
08714233/2023
MAURITI
23160446
CEI MUNDO ENCANTADO
3
08708543/20
VARJOTA
23259191
FCO EDSON BERNARDINO TEIXEIRA, CEI
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº57/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
888/2024
08711854/2023
Lúcia Maria B. Veras, 
Luzia Aurélia C.S. Teixeira 
Rda Aurila M. Freire
CEB
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, 
constantes no anexo único deste parecer, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece e renova o 
reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31/12/2026 e dá outras providências.