DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
193
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
7
860/2024
30021.002623/2024-15
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeovete Muanza Firmino Buca, no
Instituto Politécnico Industrial do Kilamba Kiaxi Nº 8056 “Nova Vida”, na Província de Luanda , município do Kilamba
Kiaxi no período de 2019-2023
8
861/2024
30021.002625/2024-12
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edna Tamara Esperança Coimbra, na
Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, na Cidade de Luanda, Angola, no período de 2017 a 2021.
9
862/2024
30021.002456/2024-11
Luciana Lobo
Miranda
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por ANNETTE MANGO, no Ensino
Unificado de Quelelê – localizado na Região de Biombo, Guiné Bissau, no período de 2015 a 2016 -, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.
10
863/2024
30021.002356/2024-86
José Murilo
Martins
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel António David no Liceu Público
nº4054 – Salinas/Cacuaco, no município de Sambizanga, na província de Luanda, país Angola, no período de 2019 a 2021 e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
11
864/2024
30021.001657/2024-92
José Murilo
Martins
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Clara Nunes Silva, no Colegio
San Francisco de Asis, em Las Condes, na Província de Santiago, no Chile, no período de 2011 a 2014, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.
12
865/2024
30021.002045/2024-17
José Murilo
Martins
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Luiza Marinho Rocha na Escola
de Ensino Médio Samuel Robertson Technical Secondary School, no Distrito Escolar nº 42, na cidade de Maple Hidge, estado
de British Columbia, país Canada, no período de setembro de 2023 a junho de 2024 e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.
13
866/2024
30021.001602/2024-82
José Murilo
Martins
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Levi Castelo Branco Rocha na Laurel
Heights Secondary School, na cidade de Waterloo, estado de Ontario, país Canada, no período de fevereiro de 2022 a junho
de 2024 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
14
867/2024
30021.002629/2024-92
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Beatriz Alencar Pinheiro, na
Ladysmith Secondary School, localizada no Distrito de British, Columbia, no Canadá, no período de setembro de 2023 a janeiro
de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
15
868/2024
30021.001137/2024-51
Raimunda
Aurila Maia
Freire
CEB
Autoriza o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta a regularizar a vida escolar em favor do estudante Augusto
Edson Fernandes da Silva, e orienta providências.
16
869/2024
30021.002620/2024-81
José Murilo
Martins
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Silvio Albino Sangussa Chigunji no Liceu
nº4019 “24 de Junho”, no município de Cacuaco, na província de Luanda, país Angola, no período de 2017 e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
17
870/2024
30021.000371/2024-90
Cristiane
Carvalho
Holanda
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: segurança, do Centro Educacional do Maciço de
Baturité - CEMB, Censo Escolar 23275979, na modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, sediado na Av:
Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, s/n - complemento – Bloco B, Bairro: Coio - Município: Baturité - Ceará, CEP: 62.760 - 000,
mantido por Centro Educacional do Maciço de Baturité - CEMB, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de
02 turmas, por semestre com 40 vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e
dá outras providências.
18
871/2024
30021.000344/2024-17
Sofia de
Evaristo
Menescal
CESP
Renova a autorização do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
na modalidade presencial, de formação continuada pós-técnica, com projeção de cinco turmas, com 30 vagas, cada, entrada
semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, sediado na Avenida Duque de Caxias, 788,
Bairro Centro, CEP: 60.035-110, Fortaleza-CE, Censo Escolar nº23273453, registro no Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) nº46250, Mantenedora Ceará Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31/12/2027,
sem interrupção, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
19
872/2024
30021.001190/2024-81
José Batista
de Lima
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de oferta de quatro
turmas de até 25 vagas semestrais, pelo Centro Educacional Teleios Academy, Censo Escolar nº 23280476, mantido por ANA
CRG DA SILVA, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediada na rua Antônio Félix Ibiapina,
número 76, Bairro: Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral, no Estado do Ceará, sem interrupção, até 31 de
dezembro de 2026, e dá outras providências.
20
873/2024
03167749/2023
Sofia de
Evaristo
Menescal
CESP
Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos
Ltda., Censo Escolar nº23274417, registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
(SISTEC) nº46333, e comunica a alteração dos sócios da referida instituição, sediada na Av. Washington Soares, nº3939,
Loja 03, Bairro: Sapiranga, CEP: 60.833-005, município de Fortaleza-CE, com validade, sem interrupção, até 31/12/2027 e
dá outras providências.
21
874/2024
30021.002351/2024-53
Cristiane
Carvalho
Holanda
CESP
Prorroga o Credenciamento do Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), Censo Escolar 23281049, e
do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial
e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo referido Centro, sediado na Rua Presidente Castelo Branco, nº
4.160, Bairro Centro, CEP nº 62.880-384, no município de Horizonte, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
22
875/2024
08501418/2023
Petronio
Emanuel
Timbó Braga
CESP
Credencia a Escola de Ensino Técnico de Juazeiro do Norte, Censo Escolar Nº 23281650, sediada na Avenida Tenente Raimundo
Rocha 515 - Q 25, em Juazeiro do Norte, CE, CEP. 63.048-080, instituição mantida por Sociedade de Ensino Superior, Médio
e Fundamental Ltda - IREP, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade
presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com oferta de 120 vagas semestrais, distribuídas em três
turmas, uma por turno (matutino, vespertino e noturno), de segunda a sexta-feira, com 40 alunos cada, com a validade até 31
de dezembro de 2026, e dá outras providências.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº55/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
876/2024
30021.0011164/2024-52
Nohemy
Rezende Ibanez
CEB
Responde ao Ibresp a solicitação de informações sobre o credenciamento/autorização de duas instituições de ensino do estado
do Ceará: Colégio Dragão do Mar, Código do Censo Escolar/Inep nº 23259396, e Centro Referencial de Educação, Código
do Censo Escolar/Inep nº 23251999, ambos localizados em Fortaleza-CE, e invalida os certificados emitidos pelas referidas
instituições para as alunas Ana Paula Ribeiro de Jesus e Gabrieli Figueiredo de Souza, respectivamente, nos termos deste
Parecer, e dá outras providências.
2
877/2024
30021.002656/2024-56
Lúcia Maria
Beserra Veras
CEB
Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Raboni, Inep/Censo Escolar 23243511, CNPJ 04.148.550/0001-00, situado
na Rua Oscarito, nº 918, bairro Conjunto Palmeiras, CEP 60870-240 – Fortaleza-CE.
3
878/2024
30021.001476/2024-66
Nohemy
Rezende Ibanez
CEB
Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Aracati/CE, Código Censo Escolar/Inep nº 23269200, localizado na BR 304, KM
44, s/n, bairro Pedregal, CEP: 62800-000 – Aracati-CE, e autoriza o curso de ensino fundamental e ensino médio e também na
modalidade Educação de Jovens e Adultos, até com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar,
nos termos deste Parecer.
4
879/2024
31032.008515/2024-90
Custódio
Lúís Silva de
Almeida
CESP
Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências da Computação, grau bacharelado, ofertado na modalidade
presencial, com 80 (oitenta) vagas anuais, em regime semestral, no Campus Itaperi/Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), da
Universidade Estadual do Ceará, localizada na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, CEP 60.714-903, no município de Fortaleza
- CE, até 31 de dezembro de 2027 e dá outras previdências.
5
880/2024
00014234/2024
Maria de
Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CESP
Recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, como Escola Técnica e reconhece
o Curso Técnico de nível médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial e
na forma subsequente ao ensino médio, em regime anual, instituição com sede à Av. Antônio Justa, nº 3.161, CEP 60.165-090,
Bairro Meireles, mantida pelo Governo do Estado do Ceará, Palácio da Abolição – Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles,
CEP: 60.12-000, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), sediada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
CEP: 60.060-440, Bairro Praia de Iracema, nesta capital, com 30 (trinta) vagas anuais, nos turnos: manhã e tarde, com validade
até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências.
6
881/2024
30021.000756/2024-57
Sofia de
Evaristo
Menescal
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma
subsequente ao ensino médio, com projeção de seis turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu, sediado na Rua Rui Barbosa, S/N, Bairro São Sebastião, CEP: 63.500-255, Iguatu-CE,
Censo Escolar nº23281812, Mantenedora Ceará Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31/12/2027, e dá outras providências.
7
882/2024
08974758/2023
Carlos Kleber
Nascimento
de Oliveira
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Veterinária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial, na
forma subsequente ao ensino médio, com 25 vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar
no 23509988, na Rua das Flores - 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.050-290, instituição mantida por
Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde
que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
8
883/2024
30021.001932/2024-78
José Batista
de Lima
CESP
Credencia o Centro Educacional Ícone e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
com previsão de ofertar duas turmas de até 40 vagas semestrais, pelo Centro Educacional Ícone, mantido por Centro Educacional
Ícone, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediada na rua General Humberto
Moura, número 675, Bairro: Centro, CEP: 62680-000, no município de Acaraú, no Estado do Ceará, sem interrupção, até 31
de dezembro de 2026.
9
884/2024
00692640/2024
Carlos Kleber
Nascimento
de Oliveira
CESP
Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sediado na Rua
das Flores, no 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 60.050-290, com funcionamento na modalidade presencial,
nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no
23509988, para a cidade de Campos Sales - CE, na Rua João Severo Cortez, no 1.171, Centro, CEP: 63.150-200, com 25 vagas
autorizadas, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
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