DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO
Nº
 Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
1
08711854/2023
Redenção
23056975
HORTENCIO HENRIQUE DAMASCENO EIEF MAJOR
2
04120094/2022
São Benedito
23011548
SAO MIGUEL EMEB
3
30021.001614/2024-15 ITAREMA
23006650
RDO. JOSE PROZIANO EMEF
4
30021.001684/2024-65 ITAREMA
23006587
JOSE EMEF SAO
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº58/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
889/2024
10755260/2023 
e Outros
Lúcia Maria B. Veras, 
Luzia Aurélia C.S.Teixeira 
Rda Aurila Maia Freire
CEB
Recredencia,sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no anexo deste 
parecer, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas 
e modalidades do ensino fundamental,até 31/12/2028 e dá outras providências.
ANEXO
Nº
 Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
1
10755260/2023
Chorozinho
23057750
RAIMUNDO CELSO DOS SANTOS EEF
2
09969332/2023
Chorozinho
23057564
GUIBSON MARINHO DOS SANTOS EEF
3
07371111/2023
Cruz
23004231
SANTA CECILIA EEF
4
07277131/2023
Cruz
23004215
ARTIDOURO MENDES SOUSA EEF
5
10752961/2023
Ipu
23027592
LUIZ GONZAGA DA COSTA EMEB
6
05483672/2023
Jati
23170441
MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO EM
7
10810147/2023
Massapê
23021071
MA LAURA SOARES FROTA EMTI
8
11370221/2023
Mucambo
23273941
MARIA VANIA FARIAS LINHARES
9
08638057/2023
Tamboril
23094079
GENERAL SAMPAIO EMEF
10
07702495/2023
Uruburetama
23251670
VANIA MARIA ARAUJO SAMPAIO PINTO EEIF
11
11078652/2023
Acaraú
23000660
MARIA NAZARE VIANA EEIEF
12
07903334/2023 
Marco
23007613
FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA EEF
13
07804913/2023
Marco
23007290
SAGRADO CORACAO DE JESUS EEF
14
07271001/2023
Orós
23144270
MIGUEL NUNES COSTA EEF
15
07193671/2023
Orós
23144394
MANOEL RAIMUNDO MONTANHA EEF
16
08727220/2023
Orós
23144475
OTILIO RUFINO DE LIMA EEF
17
00013750/2023
Pacajus
23253991
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA EDITE NOGUEIRA DA COSTA
18
08085988/2023
Pacajus
23084383
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA
19
10810031/2023
Pacajus
23230347
DANILO COSTA MENEZES EMTI PROF
20
06971093/2023
Santa Quitéria
23270764
ANTONIA LUCIA SALES DE ANDRADE ESC MUN DE TEMPO INTEGRAL PROFA
21
08654710/2023
Moraújo
23016248
HUET ARRUDA EMEIEF
22
08492869/2023
Pacajus
23462051
JOSE AUGUSTO CARVALHO EEF
23
07273012/2023 
CRUZ
23004223 
EEF BERNADINO JOSÉ DE VASCONCELOS
24
066122727/2023 
PEDRA BRANCA
23118792 
EEIF JOSE CORREIA SOBRINHO
25
08564444/2023 
JATI
23170360 
EM JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
26
07286050/2023 
POTIRETAMA
23178191 
EEIEF COSME PAULINO DE ALMEIDA
27
08515761/2023 
URUBURETAMA
23044020 
EEIIF MARGARIDA MARIA B DE VASCONCELOS
28
00060848/2024 
MORAÚJO
23181478 
ANTONIO GONCALVES MACHADO, EEIF
29
08560104/2023 
CARIÚS
23146125 
EEF DOMINGOS NONATO DE OLIVEIRA
30
06970747/2023 
Pedra Branca 
23119594 
EEIF FRANCISCO ANTONIO APOLONIO
31
08051846/2023 
ACARAPE
23051752 
EEF FRANCISCO ROCHA RAMOS
32
30021.000334/2023-09 BARRO 
23159952 
EEF ALVINO JUSTINO DA SILVA
33
1200741/2023 
PINDORETAMA 
23060816 
 JOSÉ QUEIROZ FERREIRA, EMEB
34
00001955/2482 
SÃO BENEDITO 
23011394 
FILONILA CARVALHO, EMEB
35
00001959/2461 
SÃO BENEDITO 
23011700 
ANTONIO RODRIGUES DE MORAES EMEB
36
00001956/2427 
SOLONÓPOLE 
23123141 
CINCINATO FURTADO LEITE, EEF
37
00002131/24/20
CATARINA 
23106174
EPAMINONDAS GOMS DA SILVA, EEF CAPITÃO
38
000021372405 
CATARINA
23106026 
 ANTONIO ALVES DE CASTRO, EEIF
39
00002003/2486 
SÃO BENEDITO 
23011432 
JOAO BATISTA SALUSTIANO DE AGUIAR, EMEB
40
000020062410 
SÃO BENEDITO 
23010924 
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMEB
41
0000207/2435 
SÃO BENEDITO 
23011262 
COUTINHO, EMEN DOM,,
42
10810139/2023
Massapê
23171880
PROFESSORA MARIA DO CARMO CARNEIRO CMEF
43
08485269/2023
Ipu
23027320
MARIA NAIR MARTINS EMEB
44
10814304/2023
Massapê
23021349
CENTRO COMUNITARIO FRANCISCO CANUTO EEF
45
10753305/2023
Acaraú
23000988
JOSE AUGUSTO VASCONCELOS EEIEF
46
10749448/2023
Meruoca
23017686
MARIETA SALOMAO MENDES EEIF
47
10803701/2023
Ubajara
23013397
MANUEL URUCU EEIEF
48
10804481/2023
Ubajara
23013575
SAMEA REGINA MACEDO PAIXAO EEIEF
49
02400334/2023
Ubajara
23013320
EUDES SOARES CUNHA EEIEF
50
00001597/2416 
ICAPUI
23125381 
RAIMUNDA LACERDA DAMIAO,EEF PROFESSORA
51
00002551/2414 
JAGUARETAMA 
23224355 
CHAPEUZINHO VERMELHO, ESCOLA
52
00000983/2482
SÃO JOAO DO JAGUARIBE
23132833 
CHIQUINHO RODRIGUES, EEF
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº59/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
894/2024
10810015/2023 
e Outros
Lúcia Maria B. Veras, 
Luzia Aurélia C.S.Teixeira, 
Rda Aurila M. Freire
CEB
Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no 
anexo único deste parecer, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, , reconhece e renova o reconhecimento 
de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31/12/2026 e dá outras providências.
ANEXO
Nº
Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
INEP
NOME DA ESCOLA
1
10810015/2023
Acopiara
23113790
EEF SÃO JOÃO
2
07572567/2023
Alto santo
23228237
EMEF CAZUZA BEZERRA
3
07556979/2023
Camocim
23232153
EEF JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA