DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Contrato nº 119/2023/SOP, cujo objeto consiste na Pavimentação da Rodovia de Acesso, no Trecho: Lagoa das Pedras - Santana (17,96 km), no Município
de Crateús – CE ; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 17/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato; XII – DATA: 23/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO( Superintendente ADJUNTO
DE RODOVIAS) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.007784/2024-37
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 146/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito
no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205,
o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Manoel Gomes de Farias
Neto, igualmente já qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de HORIZONTE/CE, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio o por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando
em 19/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 1.642.664,21 ( um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e um
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/12/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(Superintendente Adjunto de Edificações) e Manoel Gomes de Farias Neto (Prefeito do Município de HORIZONTE/CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.012139/2024-36
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 92/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito
municipal SR. ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II -
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/06/2025.;
III - VALOR GLOBAL: 1.019.795,78 ( um milhão, dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias
da SOP) e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO (Prefeito do Município de Miraíma – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012227/2024-38
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº266/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 266/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público,
inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o
MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MARCELO FERREIRA
MACHADO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 2.518.929,08 ( dois
milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e vinte e nove reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA
E ASSINANTES: 19/12/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARCELO
FERREIRA MACHADO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010747/2024-14
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº286/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 286/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal
Sr. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/06/2025.; III - VALOR
GLOBAL: 702.177,65 ( setecentos e dois mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA
SOP) e ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2902286/SADDO
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 100.000,00; PROCESSO Nº: 0635.000314 / 2024-14- Cagece OBJETO: Concessão
de cota de patrocínio para realização do CEARÁ NATAL DE LUZ 2024, a ser realizado nos dias de 14 a 23/12/2024 em Fortaleza-Ce JUSTIFICATIVA:
Considerando que a Administração Pública pode ser incentivador contribuinte, mediante o apoio financeiro a ações de terceiros com o objetivo de agregar
valor à sua marca, reforçar e consolidar a imagem de empresa socialmente responsável, bem como divulgar, serviços, programas, projetos, políticas e ações
do patrocinado junto aos seus públicos de interesse; Considerando que o patrocínio corresponde a uma estratégia mercadológica que contribui para a cons-
trução de uma imagem pública positiva da empresa através da integração e comunicação institucional com a sociedade e o poder público; Considerando que
o CEARÁ NATAL DE LUZ 2024 é um evento tradicional em nosso estado; Considerando ser considerado uma estratégia de desenvolvimento do segmento
cultural local, com repercussões sociais, e promove grande visibilidade para a cidade, atraindo o interesse dos meios de comunicações locais, regional e
nacional. Ficam, assim, evidentes interesses mútuos nesta parceria VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 17 do RLC/Cagece 2021 CONTRATADA:
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