DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
13683
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA JAGUARIBE
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 180.000,00
 200.000,00
11715
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11721
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11724
 5.000,00
 5.000,00
APOIO  A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
12233
 80.000,00
 80.000,00
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS 
MULHERES (PREVIO - COMP. I).
12234
 50.000,00
 50.000,00
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO 
CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
12575
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS LILÁS
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 997.872,00
 997.872,00
10932
 150.000,00
 150.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, 
CVTECS E FATECS.
20757
 847.872,00
 847.872,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 3.003.337,00
 339.000,00
 3.342.337,00
10658
 15.000,00
 15.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNECE.
11578
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA 
MODALIDADE PRESENCIAL.
11861
 8.000,00
 8.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE À DISTANCIA.
11862
 410.000,00
 10.000,00
 420.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
11863
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
11864
 2.000,00
 4.000,00
 6.000,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
11942
 6.000,00
 6.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
11944
 4.000,00
 4.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
11949
 2.000,00
 2.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
12010
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
12070
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
20679
 4.000,00
 4.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
20720
 2.590.337,00
 250.000,00
 2.840.337,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS  VOLTADAS AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
20920
 4.000,00
 4.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE 
GRADUAÇÃO DA UECE.
20924
 2.000,00
 2.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS 
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21095
 4.000,00
 4.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
21104
 2.000,00
 2.000,00
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 448.000,00
 448.000,00
10767
 100.000,00
 100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
13634
 152.000,00
 152.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE 
DO JAGUARIBE
13976
 32.000,00
 32.000,00
IMPLANTAÇÃO DE 1 ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
13984
 32.000,00
 32.000,00
IMPLANTAÇÃO DE 1 ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA
13995
 32.000,00
 32.000,00
IMPLANTAÇÃO DE 1 ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PALHANO
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 12.259.665,00
 3.240.857,00
 15.500.522,00
10997
 10.000,00
 140.857,00
 150.857,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11366
 7.040.000,00
 7.040.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE 
TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II).
11376
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - 
CIDADES II.
416