DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
13643
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO 
NORTE
13644
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA
13647
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
13649
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INTERLIGA A RODOVIA DA BR-116 DO KM-124 
AO DISTRITO DE FUTURO E AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS
13950
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
14011
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-358 NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE 
OLHO D`ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATÉ A 
DIVISA COM O ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE.
14014
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO 
ESPINHO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
14025
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE JENIPAPEIRO NO 
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
14029
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
14031
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARETAMA.
14033
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
14036
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
14040
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE FEITICEIRO NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
14043
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARIBARA.
14045
 10.000,00
 10.000,00
REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE 
LIMOEIRO DO NORTE.
14046
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
14048
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE.
14049
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
14050
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
14061
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
14063
 82.173,00
 82.173,00
DUPLICAÇÃO DA CE -265, NO TRECHO DO TRIANGULO DA BR-116 AO 
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
14064
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A 
COMUNIDADE DE TOMÉ AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 1.100.000,00
 1.100.000,00
11517
 1.100.000,00
 1.100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 18.000,00
 18.000,00
21193
 18.000,00
 18.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 1.271.000,00
 1.326.000,00
 2.597.000,00
20848
 100.000,00
 60.000,00
 160.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 260.000,00
 310.000,00
 570.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 800.000,00
 850.000,00
 1.650.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 50.000,00
 61.000,00
 111.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 50.000,00
 26.000,00
 76.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 10.000,00
 16.000,00
 26.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21109
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 8.870.130,00
 100.000,00
 8.970.130,00
10725
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
 83.333,00
 83.333,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
11075
 317.692,00
 317.692,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11111
 203.846,00
 203.846,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
 300.000,00
 300.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 352.661,00
 352.661,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11218
 6.000.000,00
 6.000.000,00
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
11646
 1.525.000,00
 1.525.000,00
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
418