DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11293
 700.000,00
 700.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO.
11294
 1.400.000,00
 1.400.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
11295
 250.000,00
 100.000,00
 350.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11297
 250.000,00
 250.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11298
 1.400.000,00
 1.400.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS.
11299
 3.199.986,00
 3.199.986,00
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11300
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11301
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
11302
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11304
 1.400.000,00
 1.400.000,00
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
13165
 100.000,00
 100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL
13166
 100.000,00
 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES 
COM QUALIDADE E EQUIDADE
13167
 100.000,00
 100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO DE 
APRENDIZAGEM
13168
 100.000,00
 100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
13172
 5.500.000,00
 5.500.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CEARÁ CIENTÍFICO
13261
 50.000,00
 50.000,00
APOIO TÉCNICO FINANCEIRO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS)
13262
 50.000,00
 50.000,00
CONCESSÃO DE SELO ANTIRRACISTA
13396
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE 
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
13454
 60.000,00
 60.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS / CREDE 20 NO MUNICÍPIO DE BREJO 
SANTO
13465
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
EM PORTEIRAS
13487
 10.000,00
 10.000,00
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS JOVENS NAS ESCOLAS DA 
REDE ESTADUAL DE ENSINO
13733
 50.000,00
 50.000,00
FORTALECIMENTO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO.
13765
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE 
MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAMPANHA OUTUBRO LILÁS
20045
 644.003.615,00
 644.003.615,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC
20168
 27.278.364,00
 9.360.593,00
 36.638.957,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDUC
20290
 8.320.000,00
 100.000,00
 8.420.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEDUC
20408
 20.000.000,00
 20.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEDUC
20714
 150.000.000,00
 150.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL ADMINISTRATIVO - SEDUC
20949
 960.000.000,00
 960.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO 
MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC
20950
 165.000.000,00
 165.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC.
20951
 360.000.000,00
 360.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20952
 10.000.000,00
 10.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC.
20953
 620.000.000,00
 620.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO 
INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20954
 289.489.873,00
 289.489.873,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
(FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20968
 2.061.714,00
 2.061.714,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20977
 35.000.000,00
 35.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 10.000,00
 10.000,00
20928
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.658.952.649,00
 7.368.062,00
 1.666.320.711,00
10648
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNDES.
13480
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS AO 
TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM 
FIBROSE CÍSTICA
13482
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PAVD - 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR
430