DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10788
 100.000,00
 100.000,00
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM 
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS 
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
10790
 600.000,00
 100.000,00
 700.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA 
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO 
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.
10792
 100.000,00
 100.000,00
ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, 
EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E NÚCLEOS DE 
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES), LOCALIZADAS NAS 
UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.
10794
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA 
POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO 
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS 
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA 
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS
10797
 50.000,00
 50.000,00
APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS FRENTES 
DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO, SEXUALIDADE, 
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ.
10800
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE 
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ANTISSEXISTA, EQUÂNIME, 
DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E 
PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ
10853
 2.000.000,00
 2.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
11014
 100.000,00
 100.000,00
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO 
EDUCACIONAL.
11257
 50.000,00
 50.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!
11258
 50.000,00
 50.000,00
CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS 
RECURSOS NATURAIS.
11259
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
11260
 500.000,00
 500.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO.
11261
 1.800.000,00
 1.800.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
11262
 250.000,00
 6.600.000,00
 6.850.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL.
11265
 780.000,00
 780.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
11266
 4.870.000,00
 4.870.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
11271
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 
DE ENSINO.
11272
 4.893.300,00
 17.000.000,00
 21.893.300,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11275
 200.000,00
 200.000,00
APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA 
ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11276
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11277
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS 
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11278
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS 
CEARENSE DE IDIOMAS.
11279
 300.000,00
 300.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE 
IDIOMAS.
11280
 100.000,00
 100.000,00
APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11281
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS 
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11282
 700.000,00
 100.000,00
 800.000,00
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO 
MÉDIO.
11283
 1.600.000,00
 3.400.000,00
 5.000.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO 
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
11284
 200.000,00
 200.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS 
EDUCACIONAIS.
11285
 3.940.000,00
 4.400.000,00
 8.340.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM.
11286
 100.000,00
 100.000,00
APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
11287
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS
11288
 250.000,00
 9.200.009,00
 9.450.009,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS 
DE ENSINO MÉDIO.
11291
 600.000,00
 7.900.000,00
 8.500.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
11292
 313.262,00
 5.700.000,00
 6.013.262,00
REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
429