DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11474
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS 
TOMBADOS INTERESSADOS.
11479
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS ESTADUAIS 
EDIFICADOS.
11488
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS.
11494
 10.000,00
 10.000,00
PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
11495
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO.
11496
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS.
11497
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO.
11498
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS.
11499
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
11500
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.
11502
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE 
RELEVÂNCIA CULTURAL.
11505
 10.000,00
 10.000,00
RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE.
11506
 10.000,00
 10.000,00
RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ.
11507
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
11508
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
11853
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), 
CONTENDO MODELOS DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS - SECULT.
13761
 10.000,00
 10.000,00
PRESTAÇÃO DE APOIO PSICOSSOCIAL AOS MESTRES DE CULTURA
20721
 217.296,00
 217.296,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20723
 100.000,00
 100.000,00
HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS 
DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS
20727
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO 
ESTADO
20998
 250.000,00
 250.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
21004
 450.000,00
 450.000,00
TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
21005
 489.945,00
 489.945,00
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.
21034
 300.000,00
 300.000,00
DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 10.255.028,00
 10.255.028,00
10866
 20.000,00
 20.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO
10871
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
10872
 10.000,00
 10.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC
11683
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS 
DO CEARÁ - FEC.
11684
 40.000,00
 40.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES - FEC.
11685
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO - FEC.
11686
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBTI+ (FEC).
11687
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA - FEC.
11688
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA - FEC.
11689
 9.965.028,00
 9.965.028,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - 
FEC.
12938
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL  - 
FEC
12950
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DO FUNDO 
ESTADUAL DA CULTURA  - INVESTE CULTURA
12968
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE - FEC
12987
 20.000,00
 20.000,00
FOMENTO A REDE DO PROGRAMA CULTURA VIVA - FEC
13094
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO À FORMAÇÃO E 
CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA - FEC
13102
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO AO LIVRO E LITERATURA - 
FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 1.468.289,00
 313.045.939,00
 314.514.228,00
00035
 1.825.000,00
 1.825.000,00
APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH - IPF.
10661
 2.074.596,00
 2.074.596,00
REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO 
DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL.
11408
 4.000,00
 6.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11434
 4.000,00
 6.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS  PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
11458
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE 
RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ).
11464
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA.
432