DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11693
 100,00
 6.802.850,00
 6.802.950,00
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
20214
 18.886.493,00
 18.886.493,00
AMPARO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
20215
 100,00
 2.000.000,00
 2.000.100,00
ESTÍMULO À AMPLIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE 
PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESQUISA NO 
ESTADO.
20218
 100,00
 3.410.000,00
 3.410.100,00
FOMENTO À FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA 
NO ESTADO.
20556
 34.920.000,00
 100,00
 34.920.100,00
FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
20557
 7.308.000,00
 100,00
 7.308.100,00
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO
20681
 343.107,00
 100,00
 343.207,00
APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO 
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
20682
 230.000,00
 405.000,00
 635.000,00
FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO 
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
20684
 200,00
 1.744.600,00
 1.744.800,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP.
31200006NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 50.000,00
 50.000,00
00022
 50.000,00
 50.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - NUTEC.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 10.800.290,00
 10.800.290,00
11290
 2.000.000,00
 2.000.000,00
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E 
MARKETING TURÍSTICOS.
11303
 120.000,00
 120.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11305
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.
11306
 2.000.000,00
 2.000.000,00
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING 
TURÍSTICO.
11307
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
11308
 2.000.000,00
 2.000.000,00
APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
11309
 250.000,00
 250.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
11310
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
11311
 80.000,00
 80.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11312
 20.000,00
 20.000,00
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11313
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11315
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.
11317
 10.000,00
 10.000,00
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
11319
 10.000,00
 10.000,00
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS 
(PROINFTUR - COMP. II).
11320
 10.000,00
 10.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE 
(PROINFTUR - COMP. IV).
11323
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E 
LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11324
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES 
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11331
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 
(PROINFTUR - COMP. I).
11551
 1.000.000,00
 1.000.000,00
ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
11678
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS - DIREITOS DIFUSOS.
11859
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL 
CEARENSE.
11860
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11913
 10.000,00
 10.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.
11986
 50.000,00
 50.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
11989
 40.000,00
 40.000,00
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS 
E AMBIENTAL.
11999
 20.000,00
 20.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
13446
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTOS - SETUR.
13473
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO DE FOMENTO À ESPORTES 
NÁUTICOS E PESCA ESPORTIVA NAS BARRAGENS DA TRANSPOSIÇÃO DO 
RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
20504
 2.920.290,00
 2.920.290,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SETUR.
20532
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SETUR.
20664
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.
437