DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10861
 200,00
 200,00
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
10862
 100,00
 100,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
11157
 2.482.100,00
 2.482.100,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
11360
 100,00
 100,00
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
11854
 7.600,00
 7.600,00
REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE.
13784
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÕES DE AÇÕE PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO ESTADO 
DO CEARÁ
20676
 2.700.000,00
 2.700.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
20912
 100,00
 100,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
20948
 100,00
 100,00
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO 
OLÍMPICA - CFO
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 1.545.000,00
 1.545.000,00
10768
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
12056
 20.000,00
 20.000,00
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
12058
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.
12060
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.
12088
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
12089
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
12091
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
12099
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER.
21074
 110.000,00
 110.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 14.997.200,00
 41.027.364,00
 56.024.564,00
00029
 10.200,00
 10.200,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024 - 2027 - SCIDADES
00032
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE 
FINANCIAMENTO - SCIDADES
00039
 32.217.364,00
 32.217.364,00
APORTE DE CAPITAL - PLANO DE INVESTIMENTO DO BNDES (PROJETO DE 
APORTE DE CAPITAL PARA CAGECE)
10997
 50.000,00
 1.000.000,00
 1.050.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11121
 29.000,00
 1.000.000,00
 1.029.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
11185
 20.000,00
 20.000,00
ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS 
REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
11193
 20.000,00
 20.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO 
MUNICIPAL.
11372
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS 
SANITÁRIOS CONSORCIADOS.
11417
 10.000,00
 10.000,00
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - 
CIDADES II.
11431
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA 
DO SALGADO.
11433
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.
11783
 9.478.000,00
 9.478.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS.
11832
 1.800.000,00
 1.800.000,00
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. III).
11833
 3.000.000,00
 3.000.000,00
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
11884
 10.000,00
 10.000,00
PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A 
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
11947
 5.250.000,00
 5.250.000,00
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
13228
 10.000,00
 500.000,00
 510.000,00
QUALIFICAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E 
RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
13229
 10.000,00
 500.000,00
 510.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS 
NAS TEMÁTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO DE CATADORES
13230
 10.000,00
 1.000.000,00
 1.010.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVOS À 
RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES
13448
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO 
SANTO
13604
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO SISTEMA 
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR
13795
 10.000,00
 10.000,00
DESTINAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA PESSOAS DESLOCADAS POR 
CONFLITOS ARMADOS
13811
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ
13813
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
RUA
13883
 10.000,00
 10.000,00
FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS 
QUE POSSUI SAAE
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 348.510.616,00
 211.644.998,00
 560.155.614,00
00049
 10.000,00
 10.000,00
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP.
439