DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            400
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10365
 15.000,00
 15.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAS.
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 4.839,00
 4.839,00
21051
 4.839,00
 4.839,00
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 216.000,00
 216.000,00
10360
 40.000,00
 40.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DAS 
POTENCIALIDADES DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO.
10433
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO 
AGRONEGÓCIO.
10731
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E 
PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO.
10749
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO SETOR 
INDUSTRIAL E ATRAÇÃO NOVOS EMPREENDIMENTOS.
10751
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR.
10758
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES LIGADAS A 
INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA CEARENSE.
10759
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANO PARA FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA 
EXPORTADORA.
10763
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS 
POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
10816
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O 
APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB 
DO HIDROGÊNIO VERDE.
11199
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE 
EMPREGOS.
13781
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE VEÍCULOS ADAPTADOS COM 
PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 25.844.344,00
 2.244.194,00
 28.088.538,00
00030
 475.960,00
 475.960,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ADAGRI.
10950
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO LABORATORIAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ.
13841
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME 
E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO
20091
 20.248.828,00
 20.248.828,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - ADAGRI
20216
 5.418.516,00
 526.992,00
 5.945.508,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ADAGRI
20338
 92.000,00
 1.241.242,00
 1.333.242,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- ADAGRI
20456
 25.000,00
 25.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - ADAGRI
56200007JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 550.000,00
 550.000,00
20146
 550.000,00
 550.000,00
APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS - JUCEC.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 40.000,00
 40.000,00
11901
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE 
EMERGÊNCIA
11904
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS
12293
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA 
SANITÁRIA
12295
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
 29.230.584,00
 310.000,00
 29.540.584,00
11223
 100.000,00
 100.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO 
CLIMA.
11225
 80.000,00
 80.000,00
ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA 
(GEE).
11439
 14.000.000,00
 14.000.000,00
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO 
PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL.
11441
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL 
MUNICIPAL.
11444
 10.000,00
 10.000,00
CONCESSÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL
11670
 10.000,00
 10.000,00
PESAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO PELO PROGRAMA AUXÍLIO 
CATADOR - PAC.
11784
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO  DA RECUPERAÇÃO DE  ÁREA DEGRADADA
11805
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 
AUXÍLIO CATADOR.
11822
 14.800.584,00
 14.800.584,00
PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, 
ASSOCIADOS OU COOPERADOS  DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.
11826
 10.000,00
 10.000,00
FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA  
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS NO ESTADO.
11830
 20.000,00
 10.000,00
 30.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
445