DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            401
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11883
 100.000,00
 100.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÃO DE  BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11900
 50.000,00
 100.000,00
 150.000,00
PROMOÇÃO  DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
11907
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO 
INFORMATIVA.
11910
 10.000,00
 10.000,00
CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM O RECONHECIMENTO 
DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 10.000,00
 10.000,00
13899
 10.000,00
 10.000,00
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA BACIA 
POTIGUAR
57200003FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 200.000,00
 200.000,00
12290
 200.000,00
 200.000,00
APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA 
AUXÍLIO CATADOR.
59000000SECRETARIA DO TRABALHO
 30.042.251,00
 30.042.251,00
10848
 3.500.000,00
 3.500.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS 
LOCAIS - APL PRIORIZADOS.
11095
 200.000,00
 200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ESTADUAIS DE FORMAÇÃO DE GESTORES.
11099
 200.000,00
 200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ECONOMIA 
POPULAR SOLIDÁRIA.
11123
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DA POLITICA DE ECONOMIA POPULAR 
E SOLIDÁRIA.
11127
 350.000,00
 350.000,00
CIRCUITO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
11215
 250.000,00
 250.000,00
APOIO AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS 
TERRITÓRIOS.
11395
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPREENDEDORISMO
11694
 162.173,00
 162.173,00
REALIZAÇÃO DE EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE EMPREGABILIDADE E 
EMPREENDEDORISMO À POPULAÇÃO LGBTI+.
11732
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
11988
 300.000,00
 300.000,00
MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO
20903
 24.420.078,00
 24.420.078,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
(SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO.
21057
 500.000,00
 500.000,00
PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO AOS POTENCIAIS EMPREENDEDORES 
E EMPREENDEDORES  (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, 
MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP)
59200001FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
 49.970.000,00
 49.970.000,00
12250
 46.950.000,00
 46.950.000,00
REPASSE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
13194
 20.000,00
 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS 
DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ - FIMPC
20994
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO A  EMPREENDEDORES E POTENCIAIS 
EMPREENDEDORES.
20995
 2.000.000,00
 2.000.000,00
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE 
MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
59200002FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
 50.000,00
 5.530.000,00
 5.580.000,00
10400
 30.000,00
 1.930.000,00
 1.960.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
(SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO.
10403
 600.000,00
 600.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DO TRABALHO.
10593
 10.000,00
 1.200.000,00
 1.210.000,00
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
13098
 1.600.000,00
 1.600.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR
13162
 20.000,00
 20.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO
13164
 10.000,00
 30.000,00
 40.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO OBSERVATÓRIO LOCAL DO MERCADO DE TRABALHO
13192
 80.000,00
 80.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO TRABALHO
20271
 70.000,00
 70.000,00
MANUTENÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO
60000000SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
 160.000,00
 160.000,00
10837
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA.
10843
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O CONSELHO 
ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
11536
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO 
ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
12117
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO E  EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
12177
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL (PGTA) 
INDÍGENA.
12178
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS EM TERRAS INDÍGENAS.
12179
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE.
12180
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA 
A POPULAÇÃO INDÍGENA.
12181
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO 
CEARÁ.
446