DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10001 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNCEME.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10003 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEAS.
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 
2ª FASE - COMP. II).
 853.942,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10008 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA - FUNCEME.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10009 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEDIH.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10011
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROFISSIONAIS DO FUTURO CONECTADOS AO 
MERCADO LOCAL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10017 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD.
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10018 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEFAZ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10020 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - DETRAN.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10026 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10029 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10030 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10031 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10032 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SDA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10034 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEINFRA.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10045 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA 
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
 21.002.702,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
 36.696.792,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10048 ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO 
ATENDIMENTO 4.0.
 80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10050 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA 
FÍSICA ADMINISTRATIVA - SDA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10056 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. 
II).
 480.192,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
 505.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10064 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFERENTES A PROGRAMAS DE 
RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10068 AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE 
TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA 
SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.
 4.310.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
 18.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10070 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - FUNDES.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10071 AQUISIÇÃO DE NOVA FROTA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ.
 400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10076 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
ISSEC.
 360.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10077 APOIO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
 31.645.829,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10079 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - ETICE.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10080 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10081 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
 790.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10082 PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO.
 4.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
 1.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
 1.645.800,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10085 PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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