DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
20586 - ACESSO AO DIREITO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS.
20587 - ACESSO À TERAPIA NUTRICIONAL DOS USUÁRIOS DO SUS ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS.
20588 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE INSUMOS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS.
20589 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
20590 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA HEMORREDE.
20591 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA REDE ASSISTENCIAL - FOLHA NORMAL
20592 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20593 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20594 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20595 - GARANTIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD.
20596 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS NA OFERTA DE SERVIÇOS E TRATAMENTOS 
ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
20597 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS.
20598 - DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
20599 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ).
20600 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV).
20601 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE LAUDOS ESTADUAL.
20602 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA E TELEASSISTÊNCIA NA REDE ESPECIALIZADA DOS MUNICÍPIOS 
CEARENSES
20605 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20606 - APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO.
20609 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ - HUUECE.
20612 - APOIO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO CEARÁ.
20646 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA 
NORMAL.
20647 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA 
COMPLEMENTAR.
20648 - APOIO TÉCNICO PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
20649 - APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
20650 - ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E 
OUTROS.
20651 - INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
20652 - APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
20653 - FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS GARANTINDO O ACESSO AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A 
POPULAÇÃO CEARENSE.
20654 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS CLÍNICOS E UTIS.
20655 - APOIO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESSENCIAIS EM 
SAÚDE.
20656 - APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO 
ESTADO.
20663 - APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20736 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
20737 - PLANO DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DA SAÚDE DO JOVEM CEARENSE
20739 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS - CIR.
21210 - IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS
171.2 - APRIMORAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, FORTALECENDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE BASE TERRITORIAL, 
COMUNITÁRIA E INTERPROFISSIONAL.
10878 - CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
10879 - APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
10880 - ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
13276 - APOIO FINACEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
13280 - APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
13282 - APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO
13289 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE 01 DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE
13320 - CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
13322 - CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
13344 - APOIO FINANCEIRO PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
13345 - APOIO AS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU
13351 - APOIO AS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO
13354 - APOIO AS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSARÉ
13423 - APOIO FINANCEIRO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE
13489 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
13491 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA
13492 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA
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