DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
14058 - RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA
14071 - APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
14074 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TEA / ITAIÇABA
14075 - APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA
14092 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA
14099 - APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
20642 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA
20643 - APOIO À COMISSÃO ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
20644 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
20657 - APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
171.3 - GARANTIR O ACESSO E O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, DE FORMA INTEGRADA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
10907 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20518 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA
COMPLEXIDADE).
20658 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20659 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20660 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20661 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E
AIDS
20662 - ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA CLÍNICA
172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
172.1 - FORTALECER A REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E
SAÚDE DO TRABALHADOR, PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
10936 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
172.2 - REDUZIR OS AGRAVOS E DOENÇAS, BEM COMO OS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
10938 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10939 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
10940 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10941 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
10942 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10943 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
10944 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10945 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10946 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
20621 - PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
20622 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.
20623 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
20624 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO.
20625 - PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS.
20626 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL.
20627 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E
CAUSAS EXTERNAS.
20628 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.
20629 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS.
20630 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA.
20631 - GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20632 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR.
20633 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
20634 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA.
20635 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA REDE DE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA.
20636 - DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS
ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20637 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES
AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL.
20638 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
20639 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
20640 - GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO
20641 - ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE
IMUNIZAÇÃO
20775 - CAMPANHA DE MÍDIA/COMUNICAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DE POVOS TRADICIONAIS E POPULAÇÃO NEGRA
20776 - CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTI+
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