DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11492
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS POR MEIO DE PROGRAMAS,
PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11493
LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE
RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11494
PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11495
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11496
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11497
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11498
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11499
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11500
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11501
REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF -
COMP. I).
540.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11502
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
RELEVÂNCIA CULTURAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11503
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO DA FUNECE.
13.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11504
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ESP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11505
RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11506
RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11507
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11508
ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11510
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11511
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11512
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11513
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - FESB.
8.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11514
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS
MUNICÍPIOS CEARENSES.
810.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11515
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE
INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO.
18.287.139,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11516
DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO PECÉM.
292.462.282,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11517
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
40.475.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11518
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DEPÓSITOS E REGISTROS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE.
13.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11520
INSTALAÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA
DOCE - PAD.
11.100.350,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11521
APOIO A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11522
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11523
CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.
564.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11524
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
160.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11525
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11526
GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.
8.175.300,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11527
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE DESASTRES
1.920.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11528
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA QUILOMBOLA
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11529
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SESPORTE.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11530
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.
1.411.841,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11531
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA
CIVIL
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11532
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA.
1.800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11533
ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11534
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11535
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES.
1.770.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
174