DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11815
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11816
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11817
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO CEARÁ
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11818
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES
TURÍSTICAS
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11819
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, INTERSEXOS E OUTRAS IDENTIDADES DE
GÊNERO (LGBTI+) DO ESTADO DO CEARÁ.
85.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11820
PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL
SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+
NO ESTADO DO CEARÁ.
85.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11821
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE
SEGURANÇA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11822
PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,
ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.
14.800.584,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11823
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FEFCA
80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11824
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SOP.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11825
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA PARA
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A SOCIEDADE - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11826
FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR
NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO ESTADO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11827
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO.
120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11828
OUTORGA DO SELO EMPRESA MAIS DIVERSIDADE.
85.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11829
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO
ESTADO.
120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11830
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES
VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11831
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.
210.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11832
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP. III).
1.800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11833
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11834
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE.
310.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11835
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA.
250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11836
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR -
LAIF.
1.020.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11837
SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.
1.700.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11838
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO
250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11839
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS SETORES DA INDÚSTRIA
360.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11840
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES
PÚBLICAS DE PRODUÇÃO DE MUDAS
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11844
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DO DETRAN.
45.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11845
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FUNPECE PG
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11846
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
597.601,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11847
AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11849
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11850
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE
PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN).
6.030.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11852
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM
ÊNFASE NA QUALIDADE.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11853
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS),
CONTENDO MODELOS DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS - SECULT.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11854
REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE.
7.600,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
181