DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11903
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11904
PROMOÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11906
CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS DA PESCA ARTESANAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11907
ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
INFORMATIVA.
110.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11910
CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM O
RECONHECIMENTO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11911
APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11912
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTADUAIS.
250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11913
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11914
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11915
ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11916
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM.
4.027.328,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11917
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE.
770.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11918
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS.
11.470.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11919
REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS
INTERMUNICIPAIS
5.600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
240.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11921
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
CEARÁ.
10.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11922
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CEARAPREV.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11923
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11924
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11925
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11926
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE
COM O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11927
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11928
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11929
APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11930
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA (PREVIO - COMP I).
655.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11931
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
POR MEIO DA CENTRAL DE LIBRAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS
HUMANOS.
260.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11932
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO.
110.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11933
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11935
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
4.320.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11936
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
EMATERCE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11937
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ.
180.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
91.030.280,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11939
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.
180.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11940
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE
PROTEÇÃO A PESSOAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11941
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11942
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11943
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH.
3.773.447,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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