DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

153
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11944
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
36.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11946
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À
VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADA DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA.
4.599.984,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11947
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
5.250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11948
AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA
CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
72.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11950
PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11951
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS
PROJETOS DE PREVENÇÃO SOCIAL DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11953
GEORREFERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE INTERESSE SOCIAL
NO MEIO RURAL DE DOMICÍLIOS INADEQUADOS PARA FINS DE
SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11954
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA FORTALECIMENTO
DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, AS VÍTIMAS
DIRETAS E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, CRIMES
VIOLENTOS E OUTRAS VIOLÊNCIAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11955
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11957
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROJETOS
DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO À VIOLÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11958
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11961
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11962
IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11963
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA
MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA.
260.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11965
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO A PESSOAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO
- COMP. I).
21.420.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11969
IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11970
PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO GERERAÚ,
MARANGUAPE-CE
1.607.026,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11971
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE
ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS
9.866.184,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11973
EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
454.125,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11974
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC E
SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA.
540.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11975
APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
DE PESSOAS RESGATADAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11976
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE
PESSOAS RESGATADAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO NO
MERCADO DE TRABALHO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11977
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS À
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11978
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11979
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETA OU
INDIRETAMENTE COM A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11980
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS PARA USO DOS CIDADÃOS E
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
1.550.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11981
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS
CONSELHOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11982
ESTRUTURAÇÃO DA AESP/CE.
120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11983
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS
COMITÊS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11984
EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.
5.502.640,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11985
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS
HUMANOS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
184