DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
12072 APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12073 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC E
SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12074 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO -FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO CEARÁ - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12076 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12077 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12078 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC PARA OS
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12079 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
12.170.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12080 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
12.420.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12081 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
8.080.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12082 ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
4.990.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12083 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
8.660.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12084 REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS
URBANOS
880.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA
CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12088 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12089 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12090 APOIO ÀS AÇÕES PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOA PRIVADA DE
LIBERDADE.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12091 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12092 ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS
UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA -
PREVIO - COMP. II
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12094 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
PRISIONAIS - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12097 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
560.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12098 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
1.400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12099 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER.
6.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12100 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PMCE.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12101 ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12102 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12103 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12104 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
PORTUÁRIA.
46.850.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
12105 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA
MILITAR.
450.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12106 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.
2.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12107 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - ARCE.
394.218,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12109 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12110
PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO À PESSOA PRESA NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12111
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EGPCE.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12114
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DA PMCE
271.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12115
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E
MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS
DIREITOS HUMANOS (PREVIO - COMP. I).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12116
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULOS PARA A
PMCE
1.280.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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