DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
12214 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS (CEARÁ MAIS DIGITAL -
COMP. II).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12215 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
CAPACIDADES DIGITAIS PARA COLABORADORAS PÚBLICAS (CEARÁ MAIS
DIGITAL - COMP. II).
15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12216 IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E
GOVERNANÇA DIGITAL (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12217 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
90.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12218 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.(PREVIO - COMP
I) .
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12219 IMPLANTAÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA O
ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12220 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12221 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12222 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12223 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE
PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12224 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12225 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA
MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA (PREVIO - COMP.
I).
510.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12226 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12227 REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJEMA
(PREVIO - COMP I).
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12228 DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL (VÍDEOS EDUCATIVOS) PARA AS
MULHERES ASSISTIDAS POR MEIO DE APLICATIVO (PREVIO - COMP. I).
250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12229 TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
316.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12230 CONCESSÃO DE CAPITAL SEMENTE (INCENTIVO FINANCEIRO) ÀS
MULHERES ASSISTIDAS PELO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
226.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12231 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E
JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP I).
1.780.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12232 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS VISANDO A DISSEMINAÇÃO
DO PLANO ESTADUAL DAS MULHERES E AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES (PREVIO - COMP. I).
825.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12233 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AS MULHERES (PREVIO - COMP. I).
1.120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12234 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO
DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
510.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12235 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12236 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS TECNOLÓGICA DAS
SOLUÇÕES PROVIDAS PELO LABORATÓRIO ÍRIS.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12237 APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12238 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12240 REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS E APOIO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS
PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12241 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA CORREDORES DE
UTILIDADES E ACESSO DO SETOR PRODUTIVO DE H2V NO CIPP. (
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PECÉM)
22.795.426,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
12242 EXPANSÃO DO TMUT/NOVO BERÇO DE ATRACAÇÃO. ( PROGRAMA DE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PECÉM)
51.528.704,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
12243 EXPANSÃO DO PÍER 2 PARA OPERAÇÃO DE H2V E SEUS DERIVADOS
(PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PECÉM).
28.473.583,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
12244 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12245 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TÉCNICOS DA
PERICIA FORENSE
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12246 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) ADAPTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
UNIDADES MÓVEIS PARA AS ATIVIDADES PARA JOVENS EM TERRITÓRIOS
VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO PROJETO ITINERANTE (PREVIO - COMP. I)
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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