DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
INCLUSÃO / SUPLEMENTAÇÃO
AGENOR NETO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0458
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13728 Construção de um Centro de Treinamento 
para Equipe de Futebol de Iguatu
02 CENTRO SUL
0463
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13734 Apoio Financeiro para cirurgias de 
cataratas no Hospital e Maternidade Dr. Agenor 
Araújo no município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0465
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 350.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13740 Apoio Financeiro para a área de Esporte 
do município de Sobral
11 SERTÃO DE SOBRAL
0468
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 250.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13743 Aquisição de duas ambulâncias para o 
município de Caririaçu
01 CARIRI
0639
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13915 Duplicação da CE 060 no Município de 
Iguatu, do bairro Areias ao bairro Varjota
02 CENTRO SUL
0640
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E 
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
13916 Construção de uma nova escola de Tempo 
Integral na sede da cidade, no município de 
Iguatu
02 CENTRO SUL
0641
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 25.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13917 Pavimentação em pedra tosca nas 
Barreiras dos Constantinos, no município de 
Iguatu
02 CENTRO SUL
0642
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13918 Pavimentação da estrada que liga o Bairro 
Cajazeiras à Comunidade Itans, no município de 
Iguatu
02 CENTRO SUL
0643
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13920 Implantação de um Vapt Vupt no município 
de Iguatu
02 CENTRO SUL
0644
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
 25.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
13921 Aquisição de uma unidade do Castra 
Móvel para atender as várias demandas de 
animais em Iguatu
02 CENTRO SUL
0645
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13922 Construção de um Ginásio Esportivo na 
sede do município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0646
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 25.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13923 Duplicação da CE 060 do bairro Vila 
Neuma ao bairro Chapadinha, no município de 
Iguatu
02 CENTRO SUL
0648
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 25.000,00
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
13925 Abastecimento de água em várias 
comunidades na zona rural do município de 
Iguatu
02 CENTRO SUL
0649
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ
 15.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
13944 Climatização do Campus Humberto 
Teixeira, no município de Iguatu, que abriga 
URCA e UECE
02 CENTRO SUL
0650
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13927 Implantação de calçamento na Ladeira do 
Enéas Caetano, no Sítio Lagoa Seca, distrito de 
Calabaça, no município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0652
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13929 Implantação de calçamento na Ladeira de 
Luiz de Cesário, no Sítio Mundo Novo, distrito de 
Naraniú, no município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0654
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13931 Implantação de calçamento na Ladeira do 
Cícero e da Agente de Saúde Maria Alves, no 
Sítio Mundo Novo, distrito de Naraniú, no 
município de Várzea Alegre
01 CARIRI
601
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0655
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13932 Construção de uma Passagem Molhada 
no Riacho do Croatá, no Sítio Lagoa Seca, 
distrito de Calabaça, no município de Várzea 
Alegre
01 CARIRI
0657
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13934 Construção de uma Passagem Molhada 
na Terra dos Tonheiro, no Sítio Lagoa Seca, 
distrito de Calabaça, no município de Várzea 
Alegre
01 CARIRI
0661
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13938 Perfuração de poço profundo no Topo da 
Butija, no Sítio Cachoeira Dantas, na zona rural 
da sede do município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0662
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13939 Perfuração de poço profundo no Sítio 
Minador,  na zona rural da sede do município de 
Várzea Alegre
01 CARIRI
0663
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13940 Perfuração de poço profundo no Sítio 
Coqueiro, no distrito Riacho Verde, município de 
Várzea Alegre
01 CARIRI
0664
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13941 Perfuração de poço profundo no Sítio 
Caldeirão, no distrito Riacho Verde, município de 
Várzea Alegre
01 CARIRI
0665
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13942 Reforma da Estrada do Matapasto, da CE 
375 ao Balneário, no município de Quixelô
02 CENTRO SUL
0667
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13945 Construção de Passagem Molhada para o 
Sítio Serraria dos Garcias, distrito de Trussu, no 
município de Acopiara
02 CENTRO SUL
0669
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13947 Perfuração de poços na zona rural do 
município de Quixelô
02 CENTRO SUL
0670
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13948 Perfuração de poços profundos na zona 
rural do município de Acopiara
02 CENTRO SUL
0671
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13949 Pavimentação em pedra tosca para o 
distrito de Trussu, no município de Acopiara
02 CENTRO SUL
0673
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13951 Perfuração de dois poços profundos na 
sede do município de Solonópole
09 SERTÃO CENTRAL
0674
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13953 Perfuração de dois poços profundos no 
distrito de São José, município de Solonópole
09 SERTÃO CENTRAL
0675
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13954 Perfuração de dois poços profundos no 
distrito de Assunção, município de Solonópole
09 SERTÃO CENTRAL
0677
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13955 Perfuração de dois poços profundos no 
distrito de Pasta, município de Solonópole
09 SERTÃO CENTRAL
0678
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 20.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13956 Perfuração de dois poços profundos no 
distrito de Cangati, município de Solonópole
09 SERTÃO CENTRAL
0680
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 22.173,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13958 Pavimentação em pedra tosca no percurso 
da localidade do Povoado do Segredo às 
Cabeceiras do Mundaú, no município de 
Itapipoca
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0730
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
14038 Implantação de estrada de calçamento no 
percurso da localidade do Povoado do Segredo 
as cabeceiras do Mundaú no município de 
Itapipoca
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
 1.652.173,00
TOTAL
602