DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
532
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
ALCIDES FERNANDES
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0031
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
100.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
11001 Estruturação das Delegacias Prestadoras
de Serviços de Segurança Pública
03 GRANDE FORTALEZA
0032
10100003 POLÍCIA MILITAR
52.173,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
12054 Assistência a Policiais Militares e seus
Dependentes.
03 GRANDE FORTALEZA
0033
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ
100.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
10479 Estruturação dos Campi Universitários -
UVA
05 LITORAL NORTE
0034
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
50.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
11063 Requalificação de Espaços Públicos
Urbanos.
15 ESTADO DO CEARÁ
0035
10100002 POLÍCIA CIVIL
50.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
11112 Implantação de Novas Unidades de
Policiamento Civil Especializadas no Atendimento
à Mulher.
03 GRANDE FORTALEZA
0036
10100002 POLÍCIA CIVIL
50.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
11104 Implantação de Unidades de Policiamento
Civil de Atendimento 24 horas.
03 GRANDE FORTALEZA
0037
10100002 POLÍCIA CIVIL
50.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
12043 Modernização das Estruturas
Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do
Ceará.
03 GRANDE FORTALEZA
0038
10100002 POLÍCIA CIVIL
50.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
20558 Manutenção e Funcionamento das
Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará.
03 GRANDE FORTALEZA
0386
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
250.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
13607 Instalação da Unidade do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE
no município de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0389
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
50.000,00
144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
13454 Implantação de Centro de Idiomas /
CREDE 20 no município de Brejo Santo
15 ESTADO DO CEARÁ
0390
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI
50.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
11756 Aquisição e Reforma de Prédios para
Implantação de Novos Cursos da URCA.
01 CARIRI
0405
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS
100.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
13683 construção de adutora no distrito de Nova
Floresta Jaguaribe
14 VALE DO JAGUARIBE
0407
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
11333 Construção da Barragem Lontras, no
Município de Ipueiras.
08 SERRA DA IBIAPABA
0427
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
50.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
13642 Construção de um matadouro público no
município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0428
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
11335 Construção da Barragem Trairi, no
Município de Trairi.
03 GRANDE FORTALEZA
0430
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
11335 Construção da Barragem Trairi, no
Município de Trairi.
03 GRANDE FORTALEZA
0433
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
50.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
11157 Implantação de Equipamentos de Esporte
e Lazer.
03 GRANDE FORTALEZA
0436
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
11336 Construção da Barragem Frecheirinha, no
Município de Frecheirina.
11 SERTÃO DE SOBRAL
0437
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
11251 Construção da Barragem Jucá, no
Município de Parambú.
13 SERTÃO DOS
INHAMUNS
0442
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
11337 Construção da Barragem Poço Comprido,
no Município de Santa Quitéria.
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0444
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
11420 Construção da Adutora de Angicos nos
Municípios de Coreaú, Moraújo, Uruoca e
Senador Sá.
05 LITORAL NORTE
603
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0446
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
11425 Construção da Barragem Boa Vista dos
Parentes entre os Municípios de Senador
Pompeu e Quixeramobim.
09 SERTÃO CENTRAL
0447
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
50.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
11157 Implantação de Equipamentos de Esporte
e Lazer.
15 ESTADO DO CEARÁ
0460
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
120.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
13730 Apoio Financeiro para Reforma Estrutural
do Posto da PRE da CE-040 em Aquiraz
03 GRANDE FORTALEZA
0462
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
30.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
13730 Apoio Financeiro para Reforma Estrutural
do Posto da PRE da CE-040 em Aquiraz
03 GRANDE FORTALEZA
1.652.173,00
TOTAL
ALMIR BIÉ
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0452
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
1.000.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13724 Construções de passagens molhadas no
município de Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0461
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
652.173,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13731 Apoio Financeiro para a construção do
Centro de Apoio dos Romeiros do Município de
Canindé
10 SERTÃO DE CANINDÉ
1.652.173,00
TOTAL
ALYSSON AGUIAR
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0245
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.000.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13513 Apoio financeiro para ações de saúde no
municipio de São Benedito
08 SERRA DA IBIAPABA
0246
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ
327.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
13515 Aquisição de equipamentos para unidade
do Corpo de Bombeiros da Serra da Ibiapaba
08 SERRA DA IBIAPABA
0248
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ
325.173,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
13520 Ampliação dos cursos de ensino superior
na Universidade Vale do Acaraú, campus
Ibiapaba.
08 SERRA DA IBIAPABA
1.652.173,00
TOTAL
ANTÔNIO GRANJA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0331
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13538 Aquisição de 01 ambulância no município
de Itaiçaba
04 LITORAL LESTE
0335
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13611 Aquisição de 01 ambulância para o
município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0338
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13613 Aquisição de 01 ambulância para o
município de Ereré
14 VALE DO JAGUARIBE
0341
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13615 Aquisição de 01 ambulância para o
município de Jaguaretama
14 VALE DO JAGUARIBE
0345
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13619 Aquisição de 01 ambulância para o
município de Pacoti
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0347
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
125.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13621 Aquisição de 01 ambulância para o
município de Tabuleiro
14 VALE DO JAGUARIBE
0353
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
250.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13623 Construção de 01 brinquedopraça para o
município de Jaguaribara
14 VALE DO JAGUARIBE
0357
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
500.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13630 Construção de 01 areninha no município
de Jaguaribara
14 VALE DO JAGUARIBE
604
Fechar