DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
533
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0361
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
152.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13634 Aquisição de material esportivo para
municípios da região do Vale do Jaguaribe
14 VALE DO JAGUARIBE
1.652.000,00
TOTAL
ANTÔNIO HENRIQUE
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0136
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14032 Apoio a ações de tratamento e
acompanhamento de crianças com diagnóstico
de Transtorno do Espectro Autista atendidas pelo
Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS)
03 GRANDE FORTALEZA
0229
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
300.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14010 Apoio financeiro para ações de saúde no
Município de Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE
0346
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14012 Apoio financeiro para ações de saúde no
Município de Apuiarés
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU
0579
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
200.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
14018 Apoio financeiro às ações para Agricultura
no Município de Saboeiro
02 CENTRO SUL
0717
64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE
100.000,00
162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
14026 Apoio a instituições na implementação de
programas, projetos e ações de políticas de
juventude
03 GRANDE FORTALEZA
0719
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
20.000,00
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA
AO ENSINO MÉDIO
14028 Manutenção da estrtura física das Escolas
de Educação Profissional do Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
0724
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
22.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14034 Aquisição de equipamentos hospitalares
para o Hospital Geral de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0725
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS
40.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
14035 Perfuração de poços profundos no
Município de Acarape
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0727
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14075 Apoio financeiro às ações de saúde no
Município de Jaguaruana
04 LITORAL LESTE
0728
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS
10.000,00
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
14039 Implantação de rede de abastecimento de
aguá situadas às margens da CE 356
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0731
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14042 Apoio financeiro para o Hospital Instituto
Dr. José Frota (IJF) no Município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0737
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS
50.173,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
14052 Perfuração de poços profundos no
Município de Acopiara
07 MACIÇO DO BATURITÉ
1.652.173,00
TOTAL
APOLLO VICZ
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0187
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
100.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
13439 Aquisição de Ração para os animais do
abrigo São Lázaro
03 GRANDE FORTALEZA
0195
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13453 Aquisição de insumos para o Instituto Dr.
José Frota no município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0196
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
140.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13459 Aquisição de ambulância para o município
de Boa Viagem
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0198
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13462 Aquisição de ambulância para o município
de Arneiroz
13 SERTÃO DOS
INHAMUNS
0199
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
120.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13464 Aquisição de ambulância para o município
de Quiterianópolis
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0201
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
110.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13466 Aquisição de ambulância para o município
de Banabuiú
09 SERTÃO CENTRAL
605
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0203
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
452.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13468 Destinação de verba para manutenção do
Instituto Dr. José Frota em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0204
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
130.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13469 Apoio financeiro para realização de
cirurgias de catarata no município de Parambu
13 SERTÃO DOS
INHAMUNS
0205
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
200.000,00
101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
DAS PESSOAS IDOSAS
13470 Custeio do programa maior cuidado no
município de Tauá
13 SERTÃO DOS
INHAMUNS
0206
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13471 Manutenção do Hospital de Saúde Mental
Professor Frota Pinto no município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
1.652.173,00
TOTAL
APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0414
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
652.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13690 Apoio financeiro destinado a ações de
saúde para o Instituto Dr. José Frota no
município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0418
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
333.333,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13694 Apoio financeiro destinado a ações de
saúde para o Hospital Infantil Albert Sabin no
município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0420
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
333.333,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13696 Apoio financeiro destinado a ações de
saúde para a Associação Beneficente Médica de
Pajuçara (ABEMP) no município de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0424
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
333.334,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13700 Apoio financeiro destinado a ações de
saúde para o Hospital Distrital Gonzaga Mota
Messejana (Gonzaguinha Messejana) no
município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
1.652.173,00
TOTAL
CARMELO NETO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0053
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13314 Custeio e Manutenção do Hospital José
Maria Philomeno Gomes em Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
0054
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13315 Custeio e Manutenção do Hospital José
Maria Philomeno Gomes em Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
0055
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
100.000,00
132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
E MEMÓRIA CEARENSE
13316 Custeio e Manutenção do Memorial Padre
Cícero em Juazeiro do Norte
01 CARIRI
0056
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
150.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13317 Custeio de Obras e Melhorias do Centro
Social Urbano - CSU, da R. Monsenhor
Esmeraldo, 317, em Juazeiro do Norte
01 CARIRI
0057
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
100.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
13318 Custeio e Manutenção da Escola Estadual
de Ensino Médio Tancredo Nunes de Menezes,
em Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0180
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
152.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13438 Custeio e Manutenção do Hospital do
Coração de Sobral
11 SERTÃO DE SOBRAL
0183
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
150.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13445 Conclusão e Melhorias Para a Obra de
Revitalização da Lagoa da Maraponga, em
Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0184
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13447 Custeio e Manutenção do Hospital do
Coração da Messejana, em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0186
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13449 Custeio e Manutenção do Hospital Instituto
Dr. José Frota - IJF, em Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
606
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