DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0624
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 10.000,00
281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO 
CEARÁ
13897 Implantação de infraestrutura turística no 
município de  Fortim
04 LITORAL LESTE
0628
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 10.000,00
281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO 
CEARÁ
13901 Implantação de infraestrutura turística no 
município de  Itapipoca
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0647
64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE
 40.000,00
162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
13924 Apoio ao Conselho Estadual de Juventude 
do Ceará - CONJECE, a implementação projetos 
e ações para politica de juventude.
15 ESTADO DO CEARÁ
0651
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13928 Apoio financeiro para a saúde do 
município de Ereré.
14 VALE DO JAGUARIBE
0653
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13930 Apoio financeiro para a saúde do 
município de Aratuba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0656
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13933 Apoio financeiro para a saúde do 
município de São Gonçalo do Amarante
03 GRANDE FORTALEZA
0658
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13935 Apoio financeiro na saúde do município de 
Sobral
11 SERTÃO DE SOBRAL
0659
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13936 Apoio financeiro na saúde do município de 
Viçosa do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0660
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13937 Apoio financeiro na saúde do município de 
Varjota
11 SERTÃO DE SOBRAL
0672
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13950 Pavimentação de vias no município de 
Ereré
14 VALE DO JAGUARIBE
0676
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13952 Pavimentação de vias no município de 
Aratuba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0679
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13957 Pavimentação de vias no município de 
São Gonçalves do Amarante
03 GRANDE FORTALEZA
0681
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13959 Pavimentação de vias no município de 
Sobral
11 SERTÃO DE SOBRAL
0682
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13960 Pavimentação de vias no município de 
Viçosa do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0683
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13962 Pavimentação de vias no município de 
Varjota
11 SERTÃO DE SOBRAL
0685
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13963 Ampliar a infraestrutura hídrica no 
município de Ereré.
14 VALE DO JAGUARIBE
0710
30000000 CASA CIVIL
 20.000,00
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
14007 Apoio financeiro para custeio da 
Associação Comunitária de Benefícios  aos 
Amigos no município de Fortaleza - CE.
03 GRANDE FORTALEZA
0753
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 300.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
14060 Aquisição de um veiculo escolar (ônibus) 
para o município de Granjeiro
01 CARIRI
0757
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
 40.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
14065 Apoio financeiro ao Instituto Bichomania  
de Proteção Animal e Preservação Ambiental - - 
Fortaleza - CE
03 GRANDE FORTALEZA
0759
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14067 Apoio financeiro para Associação 
Beneficente médica de Pajuçara - ABEMP - 
município de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0763
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14070 Apoio financeiro para Associação de Santo 
Antônio " Casa da Vovó Marieta" - Maracanaú - 
CE
03 GRANDE FORTALEZA
609