DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0769
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 60.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
14081 Ampliar a infraestrutura hídrica no 
município de Granjeiro
01 CARIRI
0772
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 60.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14078 Apoio financeiro para Associação Santo  
Antônio "Casa da Vovó Marieta" - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0774
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 22.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14082 Apoio financeiro para Associação  
Beneficente Medica de Pajuçara - Maracanaú - 
CE
03 GRANDE FORTALEZA
0775
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 300.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
14083 Pavimentação no município de Granjeiro
01 CARIRI
 1.652.173,00
TOTAL
DAVI DE RAIMUNDÃO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0010
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 400.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13279 Apoio Financeiro para o Hospital Santo 
Antônio no Município de Barbalha
01 CARIRI
0011
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 270.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13280 Apoio Financeiro para área da Saúde do 
Município de Caririaçu
01 CARIRI
0012
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 30.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
13281 Destinação de Recursos para Renovação 
de Acervo da Biblioteca da URCA no Município 
de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
0013
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 300.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13282 Apoio Financeiro para área da Saúde do 
Município de Farias Brito
01 CARIRI
 1.000.000,00
TOTAL
DAVID DURAND
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0334
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13640 Apoio financeiro para a saúde do 
município de Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0735
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 152.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13990 Apoio financeiro para a saúde do 
município de Maracanaú.
03 GRANDE FORTALEZA
0738
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13992 Apoio financeiro para a saúde do 
município de Maranguape.
03 GRANDE FORTALEZA
0740
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13993 Apoio financeiro para a saúde do 
município de Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
0741
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13994 Apoio financeiro para a saúde do 
município de Cascavel
03 GRANDE FORTALEZA
0745
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.000.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13987 Apoio financeiro para a saúde do 
município de Fortaleza.
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
DE ASSIS DINIZ
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0212
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 400.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13521 Apoio financeiro para realização de 
Cirurgias de Catarata no Município de 
Jaguaruana
04 LITORAL LESTE
0247
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13518 Aquisição de 01 (uma) ambulância para o 
município de Alto Santo
14 VALE DO JAGUARIBE
0253
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 170.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13524 Apoio financeiro para construção de 
01(um) estaleiro no município de Icapuí
04 LITORAL LESTE
610