DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
FERNANDO HUGO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0413
30000000 CASA CIVIL
 652.173,00
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
13714 Apoio financeiro para Ações e Serviços na 
área da Assistência Social para a Fundação de 
Assistência Comunitária Cearense (FACE) no 
município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0441
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13718 Custeio de Ações e Serviços de Saúde 
para a Associação Beneficente Médica de 
Pajuçara (ABEMP) no município de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0450
30000000 CASA CIVIL
 300.000,00
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
13723 Aquisição de terreno e construção da sede 
da Associação Coletivo Olhando Pra Frente no 
município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0454
30000000 CASA CIVIL
 200.000,00
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
13714 Apoio financeiro para Ações e Serviços na 
área da Assistência Social para a Fundação de 
Assistência Comunitária Cearense (FACE) no 
município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
FERNANDO SANTANA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0001
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13300 Aquisição de um micro-ônibus para 
transporte sanitário no município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0002
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13270 Pavimentação na sede e no distrito de São 
José, no município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0003
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13271 Reforma e coberta da quadra do Centro 
Comunitário no município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0004
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 30.000,00
142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO 
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E 
QUALIDADE
13272 Aquisição de 02 (dois) ônibus escolares no 
município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0005
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13273 Construção de uma areninha no município 
de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE
0006
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 32.173,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13274 Asfaltamento da estrada que liga a sede 
do município Palhano a São José e deste a 
Medeiros
14 VALE DO JAGUARIBE
0018
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 30.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13334 Obras de pavimentação na sede e zona 
rural do município de Assaré
01 CARIRI
0019
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13335 Pavimentação na sede e na zona rural do 
município de Antonina do Norte
01 CARIRI
0020
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13289 Reforma do posto de saúde 01 do centro 
do município de Antonina do Norte
01 CARIRI
0021
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13290 Reforma de creches no Sítio Espírito 
Santo e na sede do município de Antonina do 
Norte
01 CARIRI
0022
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13658 Aquisição de um micro-ônibus para 
transporte sanitário no município de Antonina do 
Norte
01 CARIRI
0023
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13292 Aquisição de ambulância para o município 
de Antonina do Norte
01 CARIRI
615