DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0152
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13411 Construção de galpão industrial em 
Penaforte
15 ESTADO DO CEARÁ
0154
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13412 Construção de galpão industrial em 
Milagres
15 ESTADO DO CEARÁ
0155
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13414 Construção de galpão industrial em Mauriti
15 ESTADO DO CEARÁ
0157
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13416 Construção de galpão industrial em 
Abaiara
15 ESTADO DO CEARÁ
0171
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13444 Implantação de Centro Oncológico no 
Hospital Geral de Brejo Santo
01 CARIRI
0178
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13437 Implantação de um Centro de Queimados 
no Hospital Regional do Cariri/Juazeiro do Norte
01 CARIRI
0185
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM 
URBANA
13448 Construção de Centro de tratamento de 
água e esgoto de Brejo Santo
15 ESTADO DO CEARÁ
0188
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
13450 Implantação de unidade do corpo de 
bombeiros em Milagres
15 ESTADO DO CEARÁ
0189
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 11.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13452 Construção de um Centro de 
Especialidades no município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0190
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E 
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
13454 Implantação de Centro de Idiomas / 
CREDE 20 no município de Brejo Santo
15 ESTADO DO CEARÁ
0191
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
13458 Construção de Núcleo Regional de Perícia 
Forense de Brejo Santo
15 ESTADO DO CEARÁ
0193
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA 
MULHER
13456 Construção de uma casa de abrigamento 
para mulheres vítimas de violência doméstica e 
familiar no município de Brejo Santo
01 CARIRI
0194
10100002 POLÍCIA CIVIL
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
13457 Construção de delegacia da mulher em 
Brejo Santo
01 CARIRI
0197
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13460 Construção de quadra poliesportiva em 
Brejo Santo (Vila Feliz)
15 ESTADO DO CEARÁ
0200
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
13465 Construção de escola estadual de ensino 
fundamental e médio em Porteiras
15 ESTADO DO CEARÁ
0202
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 11.000,00
167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA 
MULHER
13467 Construção de uma Casa da Mulher no 
município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0207
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13472 Construção do porto seco no município de 
Missão Velha.
15 ESTADO DO CEARÁ
0208
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 10.000,00
281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO 
CEARÁ
13473 Construção de complexo turístico de 
fomento à esportes náuticos e pesca esportiva 
nas barragens da transposição do rio São 
Francisco no município de Brejo Santo.
15 ESTADO DO CEARÁ
0209
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13477 Construção de Academia ao Ar Livre/ 
Brinquedopraça no município de Mauriti
15 ESTADO DO CEARÁ
0210
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13478 Construção de Academia ao Ar Livre/ 
Brinquedopraça no município de Porteiras
15 ESTADO DO CEARÁ
0211
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13479 Construção de Academia ao Ar Livre/ 
Brinquedopraça no município de Cedro
15 ESTADO DO CEARÁ
0214
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 250.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13481 Aquisição de ambulâncias para o 
município de Altaneira
01 CARIRI
0216
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 250.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13483 Aquisição de veículos para a saúde do 
município de Tarrafas
01 CARIRI
619