DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
JÔ FARIAS
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0014
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 700.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13320 Custeio da saúde para o município de 
Horizonte
03 GRANDE FORTALEZA
0015
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13284 Aquisição de ambulância para o município 
de Acarape
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0016
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13285 Aquisição de ambulância para o município 
de Quixadá
09 SERTÃO CENTRAL
0017
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13286 Aquisição de ambulância para o município 
de Barreira
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0051
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 232.173,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13321 Implantação de Areninha no município de 
Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
0059
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13322 Custeio da saúde para o município de 
Pacajus
03 GRANDE FORTALEZA
0061
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 270.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13323 Implantação de Areninha no município de 
Pentecoste
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
 1.652.173,00
TOTAL
JOÃO JAIME
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0252
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13595 Apoio financeiro para ações de saúde no 
município de Miraíma
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0276
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13592 Apoio financeiro para ações de saúde no 
município de Viçosa do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0323
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13602 Pavimentação em pedra tosca no 
município de Tejuçuoca
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0325
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13603 Apoio financeiro para ações de saúde no 
município de Ipueiras
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0327
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 152.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13606 Apoio financeiro para ações de saúde no 
município de Miraíma
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0329
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13610 Apoio financeiro para ações de saúde no 
município de Caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
 1.652.173,00
TOTAL
JULIANA LUCENA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0143
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
14014 Pavimentação asfáltica da estrada que liga 
a comunidade do Espinho ao município de 
Limoeiro do Norte.
14 VALE DO JAGUARIBE
0220
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
14048 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Limoeiro do Norte.
14 VALE DO JAGUARIBE
0312
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
14046 Pavimentação em paralelepípedo no 
município de Ereré.
14 VALE DO JAGUARIBE
0324
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
14011 Pavimentação asfáltica da CE-358 no 
trecho que liga o distrito de Olho D`água da Bica, 
no município de Tabuleiro do Norte até a divisa 
com o estado de Rio Grande do Norte.
14 VALE DO JAGUARIBE
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