DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0305
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13577 Construção de brinquedopraça no 
Município de Poranga
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0307
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13578 Construção de brinquedopraça no 
Município de Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0308
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13580 Construção de brinquedopraça no 
Município de Ipueiras
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0309
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13582 Construção de brinquedopraça no 
Município de Hidrolândia
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0310
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13583 Construção de brinquedopraça no 
Município de Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0314
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13587 Construção de brinquedopraça no 
Município de Catunda
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0320
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13596 Apoio financeiro para ações na saúde do 
Hospital São Camilo, em Crateús
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0322
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13598 Apoio financeiro para ações na saúde da 
Santa Casa de Misericórdia de Sobral - SCMS
11 SERTÃO DE SOBRAL
0596
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13869 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Ocara
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0603
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13881 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Tamboril
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0606
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13884 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Monsenhor Tabosa
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0610
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13886 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Independência
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0613
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13888 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Catunda
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0615
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13890 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0618
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13892 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Hidrolândia
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0621
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13893 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0622
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
14100 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Ipaporanga
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0625
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13898 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Ipueiras
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0626
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13900 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Poranga
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0629
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13902 Perfuração e montagem de poços no 
Município de Ararendá
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0630
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS 
HUMANOS
13903 Aquisição de transporte escolar para o 
Município de Tamboril
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0631
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13904 Reforma do estádio de futebol do 
Município de Tamboril
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0632
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13905 Reforma do estádio de futebol no Distrito 
de Sucesso, no Município de Tamboril
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
 1.652.173,00
TOTAL
622