DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0492
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13773 Construção de Areninha - Fernandes 
(Meruoca)
11 SERTÃO DE SOBRAL
0538
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13819 Construção de Areninha - Riacho Fundo 
(Massapê)
11 SERTÃO DE SOBRAL
0546
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13827 Pavimentação de 
Rodovia/CE-496/Entr.CE-153 (Jamacaru) - 
Entr.CE-393 (Abaiara)
01 CARIRI
0705
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13996 Construção de Areninha - São Braz 
(Meruoca)
11 SERTÃO DE SOBRAL
0711
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
14020 Construção de Areninha - Bairro Pedreira 
(Varjota)
11 SERTÃO DE SOBRAL
0720
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
14030 Pavimentação Asfática no trecho 
entr.CE-240 à localidade de São Damião 
(Massapê)
11 SERTÃO DE SOBRAL
0777
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
14085 Pavimentação Asfática no trecho 
entr.CE-528 (distrito de Caraúba) - Entr.CE-390 
(Corrente) Jardim
01 CARIRI
0778
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
14086 Construção de Areninha  - Balanças (Jati)
01 CARIRI
0779
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 12.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
14087 Construção de Areninha do município de 
Salitre
01 CARIRI
 1.652.000,00
TOTAL
QUEIROZ FILHO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0213
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
174 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, 
EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM 
SAÚDE
13480 Incentivo ao desenvolvimento de estudos 
voltados ao tratamento e fornecimento de 
medicamentos para pacientes com Fibrose 
Cística
15 ESTADO DO CEARÁ
0215
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13482 Custeio de energia elétrica aos pacientes 
atendidos pelo PAVD - Programa de Assistência 
Ventilatória Domiciliar
15 ESTADO DO CEARÁ
0217
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13485 Implantação de polos estaduais de 
distribuição e apoio para portadores beneficiados 
pelo Programa de Alergia à Proteína do Leite da 
Vaca - APLV
15 ESTADO DO CEARÁ
0219
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
13487 Programa de Assistência Psicossocial aos 
jovens nas Escolas da Rede Estadual de Ensino
15 ESTADO DO CEARÁ
0224
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13495 Incentivo à Politicas Públicas de Combate 
ao Suicídio
15 ESTADO DO CEARÁ
0288
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 10.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
13560 Ampliação do convênio da Secretaria da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior - 
SECITECE com a Universidade Aberta do Brasil - 
UAB
15 ESTADO DO CEARÁ
0349
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
13604 Incentivo ao Projeto de Energia Solar 
desenvolvido pelo Sistema Integrado de 
Saneamento Rural - SISAR
15 ESTADO DO CEARÁ
0410
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
13607 Instalação da Unidade do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE 
no município de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
632