DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            558
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0553
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 20.000,00
142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO 
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E 
QUALIDADE
13706 Reforma das instalações de ensino no 
município de Aratuba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0560
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13710 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Aratuba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0564
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13722 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0567
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13746 Construção de passagem molhada no 
Distrito de Batoque/São João do Batoque no 
município de Caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0574
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13749 Construção de passagem molhada no 
Distrito de Casa Nova, na estrada que passa 
sobre o Rio Alegre no município de Caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0578
30000000 CASA CIVIL
 50.000,00
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
14093 Incentivo ao Programa de Assistência a 
Crianças Atípicas no município de Caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0582
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13725 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Tamboril
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0583
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 151.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13755 Aquisição de ambulância para atender aos 
cidadãos do município de Crateús
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0587
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13741 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0591
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 151.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13759 Aquisição de Ambulância para atender aos 
cidadãos do município de Viçosa do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0594
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.173,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13738 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Viçosa do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0608
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 400.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13871 Custeio da Saúde do município de 
Forquilha
11 SERTÃO DE SOBRAL
0609
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13873 Custeio da Saúde do município de 
Caridade
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0612
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13882 Pavimentação em pedra tosca no 
município de Capistrano
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0614
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13877 Aquisição de ambulância para o município 
de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0616
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13878 Aquisição de ambulância para o município 
de Tamboril
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
 1.592.173,00
TOTAL
RENATO ROSENO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0478
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 70.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
13756 Desenvolvimento de atividades culturais 
no âmbito do Museu do Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
0479
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 10.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
13758 Revitalização da estação ferroviária do 
município de Iguatu como equipamento cultural
02 CENTRO SUL
0482
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 10.000,00
132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
E MEMÓRIA CEARENSE
13761 Prestação de apoio psicossocial aos 
mestres de cultura
15 ESTADO DO CEARÁ
0484
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
13765 Realização de atividades de promoção e 
valorização da saúde mental de profissionais da 
educação - Campanha Outubro Lilás
15 ESTADO DO CEARÁ
633