DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0547
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13833 Construção de uma academia ao ar livre 
no distrito de Riachão no município de Miraíma
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0548
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13828 Pavimentação asfáltica da sede do 
município de Martinópole ao distrito de Boa vista
05 LITORAL NORTE
0550
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13830 Pavimentação asfáltica da estrada que liga 
o distrito de São Francisco no município de 
Meruoca à localidade Meruoquinha no município 
de Massapé
11 SERTÃO DE SOBRAL
0552
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13832 Aquisição de uma ambulância para o 
distrito de Boa Vista no município de Meruoca
11 SERTÃO DE SOBRAL
0555
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13835 Construção de uma praça na comunidade 
Quilombola Batoque no município de Pacujá
11 SERTÃO DE SOBRAL
0557
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13838 Construção de uma brinquedo-praça e 
uma academia ao ar livre na comunidade 
Quilombola Zipú no município de Pacujá
11 SERTÃO DE SOBRAL
0561
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13842 Pavimentação asfáltica da estrada que liga 
o município de Pires Ferreira ao Ipú, iniciando na 
localidade de Delmiro Gouveia em Pires Ferreira, 
passando pelas localidades de Marrúas e Flores 
no município de Ipú, até a CE-257 que liga o 
município de Ipú à Hidrolândia
08 SERRA DA IBIAPABA
0565
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
13846 Construção de ciclovia entre os municípios 
de Tanguá e Ubajara, com alargamento da 
rodovia CE
08 SERRA DA IBIAPABA
0568
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13848 Perfuração e instalação de poços 
profundos nas comunidades no município de 
Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0570
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13851 Pavimentação asfáltica na estrada do Sítio 
São José, no Viado Seco, e na avenida Posto 
Beta no município de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0573
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13854 Construção de adutora do açude 
Tucunduba (serrota) para atender a população do 
município de Uruoca
05 LITORAL NORTE
0576
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E 
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
13856 Construção de uma EEEP no município de 
Uruoca, para atender além de Uruoca, 
Martinópole e Senador Sá
05 LITORAL NORTE
0580
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13858 Pavimentação asfáltica da estrada no 
trecho da Vila da Passagem da Onça a 
comunidade de Tucuns no município de Viçosa 
do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0585
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13860 Construção de uma passagem molhada 
no Riacho na localidade de Lagoa do Barro no 
município de Coreaú
11 SERTÃO DE SOBRAL
0588
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA 
AO ENSINO MÉDIO
13864 Construção de uma escola técnica de 
tempo integral no município de Amontada
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0593
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13866 Construção de um ginásio poliesportivo na 
praça Raimundo Antônio Casemiro no município 
de Groaíras
11 SERTÃO DE SOBRAL
0597
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13870 Implantação de 1km de malha asfáltica no 
distrito de Itamaracá no município de Groaíras
11 SERTÃO DE SOBRAL
639