DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0598
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA 
AO ENSINO MÉDIO
13872 Construção de uma escola técnica de 
tempo integral no município de Meruoca
11 SERTÃO DE SOBRAL
0599
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13875 Pavimentação asfáltica na localidade de 
Milhãs no município de Pacujá. (6km)
11 SERTÃO DE SOBRAL
0601
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13876 Revitalização do açude das Milhãs e 
construção de adutora no açude Taquara no 
município de Pacujá
11 SERTÃO DE SOBRAL
0605
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM 
URBANA
13883 Financiamento do Plano de Saneamento 
Básico dos 34 municípios que possui SAAE
15 ESTADO DO CEARÁ
0634
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
13910 Construção de uma Delegacia municipal 
da Polícia Civil no município de Meruoca
11 SERTÃO DE SOBRAL
0635
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13911 Asfaltamento da estrada que liga o distrito 
de Boqueirão ao distrito de Santa Rosa no 
município de Alcântaras
11 SERTÃO DE SOBRAL
0636
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13912 Pavimentação asfaltíca da estrada que 
liga a CE-085 ao distrito de Tatajuba no muncípio 
de Camocim
05 LITORAL NORTE
0637
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13913 Reforma da 2ª etapa do Hospital do 
município de Amontada
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0638
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13914 Construção de uma passarela sobre o Rio 
Timonha, no distrito de Passagem no município 
de Chaval
05 LITORAL NORTE
0686
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13970 Construção de três academias ao ar livre 
no distrito de Garças, distrito de Lagoa Grande e 
na localidade do Cariri, no município de 
Amontada
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0687
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13971 Pavimentação asfáltica nas localidades de 
zona rural do Sitio Croata ao Sitio Itapuca e 
Veado Seco no município de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0744
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14053 Recursos para ações básicas da saúde no 
município de Barroquinha
05 LITORAL NORTE
0746
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14055 Recursos para ações básicas da saúde no 
município de Bela Cruz
05 LITORAL NORTE
0747
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14056 Recursos para ações básicas da saúde no 
município de Amontada
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0749
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14057 Recursos para ações básicas da saúde no 
município de Martinópole
05 LITORAL NORTE
0751
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
14058 Recursos para ações básicas da saúde no 
município de Uruoca
05 LITORAL NORTE
 1.652.173,00
TOTAL
STUART CASTRO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0043
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 80.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13307 Construção de Brinquedopraça na praça 
Coletor Bezerra Borges, do município de 
Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0044
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 30.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13308 Construção de Academia ao Ar Livre na 
praça Coletor Bezerra Borges, do município de 
Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
640