DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2023; 2) Convocação de Assembleia 
Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária para Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício 
encerrado em 31 de Dezembro de 2023, para Eleição do Conselho Fiscal, para Aumento do Capital Social com Integralização de Reservas Aportadas por 
parte do Estado do Ceará; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, relativas 
ao Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2023; O Presidente Antônio Nei de Sousa saudou a todos os presentes e passou a palavra ao Conselheiro 
Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto que solicitou que o Contador e Secretário do Conselho Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos explanasse 
acerca das demonstrações contábeis e balanço patrimonial de 2023. O Sr. Marcos Aurélio iniciou relatando as principais movimentações do ativo e passivo 
da Companhia, assim como detalhando o prejuízo contábil apurado relativo ao ano de 2023. Dando prosseguimento, o Contador Marcos Aurélio Fontenele 
iniciou a leitura do relatório de auditoria externa relativo às demonstrações contábeis com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal de nº 004/2024 e 
da empresa de Auditoria Externa, sendo o referido balanço e demonstrações contábeis do exercício de 2023 considerados aprovados por unanimidade dos 
Conselheiros, podendo serem encaminhados para apreciação e aprovação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia; 2) Convocação de 
Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária; O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária para o 
mesmo dia no período da tarde às 17:00h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 3) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor 
Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença 
de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya 
Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, 
Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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EXTRATO DE ADITVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°001/METROFOR/2021
NUP 08022.003898/2024-15
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 002/METROFOR/2024. CEDENTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor. CESSIONÁRIA: 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e Processo Admi-
nistrativo NUP 08022.003898/2024-15. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso não 
onerosa, de 01 (um) veículo da FORD, modelo New Fiesta 16SE, placas PNQ 5712, ano 2019, modelo 2019, da cor prata, chassi n°. 9BFZD55PXKB626229, 
RENAVAM n° 1189491661, por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2026. 
DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do que não conflitarem com as existentes no presente instrumento. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão, Secretário da Infraestrutura, e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães 
Neto, Diretor Presidente do Metrofor.
Márcia Maria de Andrade Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: WLAMEC PEÇAS E 
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e consumíveis para os TUE’s da COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 12.193,78 (doze mil, cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Função programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. Produto: 063102 (material rodante – peças/
material) DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo 
METROFOR e Wladimir Tadeu Luciano pela empresa WLAMEC PEÇAS E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA 
LTDA OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e consumíveis para os TUE´s da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 
sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 78.613,90 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função 
programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. Produto: 063102 (material rodante – peças/material) DATA DA 
ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Giovana 
Gonçalves Portella Zarpellon pela empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: E. GOUVEIA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e consumíveis para os TUE’s da COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Função programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. Produto: 063102 (material rodante – peças/material) DATA DA 
ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Emerson 
Gouveia dos Santos pela empresa E. GOUVEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ANA MARIA SOARES 
DA COSTA LTDA OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e consumíveis para os TUE’s da COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, 
contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil e duzentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Função programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. Produto: 063102 (material rodante – peças/material) DATA 
DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Ana 
Maria Soares da Costa pela empresa ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
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